Cerca de 300 pessoas participaram do encontro promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), na tarde de terça-feira, 12, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Aureny III. O evento teve como principal objetivo informar os beneficiários sobre a importância do cumprimento das condicionalidades para a permanência no Programa e sobre os cursos ofertados pelo Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Durante o evento houve um momento para tirar dúvidas sobre determinados assuntos relacionados às condicionalidades do Programa e também para esclarecer questões da Previdência Social sobre a nova categoria de segurado facultativo que pertence à família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na ocasião, o representante do INSS, Arnaldo Francelino de Moura, técnico de Seguro Social, destacou os direitos que o trabalho doméstico no âmbito de sua residência passa a ter a partir da contribuição realizada para o INSS, com uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário-mínimo e quais os requisitos que devem ser cumpridos.
O Diretor de Proteção Básica, Valmir Inácio, destacou a importância da reunião para esclarecer as pessoas sobre os benefícios e suas condicionalidades e quais os critérios que devem ser cumpridos para que efetivamente recebam os seus benefícios. “A partir das reuniões são implementadas ações, cujo objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas, uma vez que são consideradas em situação de maior vulnerabilidade social”, enfatizou.
“Vale lembrar que a família que encontrar dificuldades em cumprir as condicionalidades deve buscar sempre por orientações no Cras mais próximo da residência”, completou Inácio.
A dona de casa Lenisse de Araujo, 59 anos, mãe de três filhos, conta que teve câncer de mama e precisou fazer tratamento de quimioterapia. “Passei por momentos difíceis e com o beneficio que recebo do Bolsa Família pago minhas contas de água e luz. Hoje, faço o curso de corte e costura ofertado pelo Pronatec, o que me dá a esperança de voltar a sonhar e a superar esta fase da vida,” desabafa.
O gerente do Bolsa Família, Ricardo Bernardon, orientou as pessoas sobre a importância de buscar pelos cursos de capacitação. “As famílias assumem o compromisso de cumprir o que está estabelecido para receber o benefício. Por outro lado, o poder público zela pela oferta de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. É importante as pessoas terem consciência que para saírem do estado de extrema pobreza devem buscar por outros benefícios, ou seja, participar de cursos de capacitação que são ofertados pelo Pronatec”, explica.
Cursos de capacitação nos CRAS
Através do Acessuas-Trabalho-Pronatec foram disponibilizados cerca de 09 cursos gratuitos que ofereceram 173 vagas a jovens, a partir dos 16 anos, e demais interessados na profissionalização, variando de 10 a 50 vagas para os seguintes cursos: salgadeiro, operador de empilhadeira, auxiliar de transporte, movimentação e distribuição de cargas, padeiro, motorista de transporte de passageiro.
Bolsa Família em Palmas
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2014, um total de 11.140 famílias, representando uma cobertura de 108,0 % da estimativa de famílias pobres no Município. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 131,16 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 1.461.084 no mês. (Secom Palmas)
