Polí­tica
Senadora protocola no Senado Projeto de Lei para transformação do Rio Araguaia em Rio Parque
Imagem da notícia

A senadora Kátia Abreu (PMDB) protocolou na terça-feira, 5, no Senado Federal, Projeto de Lei que visa a transformação do Rio Araguaia no primeiro Rio Parque do Brasil, estabelecendo regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio com os objetivos, entre outros, de garantir sua preservação ambiental, valorizar e preservar seu patrimônio cultural, as tradições e a beleza cênica, assegurar e promover o desenvolvimento das potencialidades turísticas ao longo do rio e contribuir para a preservação e uso sustentável  da expressiva biodiversidade que desenvolve ao longo de seu curso. Também são previstas aplicações de penalidades a possíveis infrações ao que está exposto no Projeto.

A luta da senadora Kátia Abreu pela preservação do Rio Araguaia transformando-o em rio parque vem desde 2009, ano em que, acompanhada de artistas, ambientalistas e simpatizantes com a causa, liderou uma caravana pelo rio, saindo de Caseara e passando por Araguacema e Couto Magalhães até Conceição do Araguaia, cidades em que foram contados causos, realizados shows, palestras e oficinas de coleta seletiva e reciclagem de lixo, atividades voltadas a chamar a atenção para a necessidade de preservação do rio, que é um dos maiores rios de planície do Brasil e é onde está localizada a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo. Anexo, o Projeto de Lei em sua íntegra.

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional