Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil. Gratuito, o documento tem abrangência nacional e oferece diversos benefícios, como a abertura de oportunidades em feiras de artesanato nacionais e internacionais, além de participações em oficinas e cursos na área. De acordo com a SMPE, a carteira será emitida ao artesão, ou trabalhador manual depois de avaliação prévia e entrega da documentação exigida.
Conforme o órgão federal, após o cadastro, o proponente ao documento deverá passar por uma prova de habilidades técnicas, de responsabilidade da Coordenação Estadual de Artesanato. Depois da aprovação, os documentos exigidos para a retirada da certeira nacional, são cópias do RG e do CPF, além de um comprovante de residência, assim como uma foto 3x4 colorida.
No Tocantins, o número de cadastrados pode chegar a 11 mil, segundo a assessora estadual de artesanato da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Núbia Maria Cursino Machado. “Nós estamos em fase de cadastramento dos nossos artesãos no Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). Já enviamos um comunicado aos 139 municípios tocantinenses e às associações de artesãos do estado para que os interessados se mobilizem e preencham os formulários até o dia 20 de agosto”, disse.
Segundo a coordenadora, passada a fase inicial de cadastramento dos artesãos tocantinenses, a estimativa é que as avaliações sejam realizadas já a partir do ano que vem. “A realização do cadastro já é meio caminho andado; depois desta fase, já em 2015, faremos as avaliações e entregaremos as carteirinhas (Carteira Nacional do Artesão) aos aprovados”, afirmou.
Os formulários de cadastramento inicial estão disponíveis na Fundação Cultural do Estado, que funciona no prédio do Anexo II da Seduc, em Palmas. Interessados que queiram mais informações sobre o processo de cadastro e avaliação, devem entrar em contato por telefone.
Programa do Artesanato Brasileiro
Atualmente, o PAB contempla um total superior de 96 mil artesãos e trabalhadores manuais em todo o Brasil. O Programa foi instituído com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que visam valorizar o artesão brasileiro, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como, desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal, no entendimento de que artesanato é empreendedorismo. (Ascom Seduc)
