Educação
MEC libera construção de quadras e coberturas para escolas da rede estadual
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Manoel Lima

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou para o Tocantins a construção de 42 novas quadras esportivas em unidades escolares da rede estadual de ensino, além de 49 coberturas para escolas que já possuem quadras. A construção das estruturas esportivas nas unidades de ensino será feita através de assinatura de Termo de Compromisso entre a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) e o MEC. Ao todo, serão investidos nestas obras cerca de R$ 22, 4 milhões com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.

As escolas têm até 31 de julho para apresentarem as suas demandas, conforme documentação exigida, às Diretorias Regionais de Gestão e Formação (DRGFs). Para a secretária de Estado da Educação e Cultura, Adriana Aguiar, a união de esforços em prol do fortalecimento da prática esportiva nas escolas é uma importante ferramenta para o desenvolvimento educacional. Desta forma, é importante que os diretores das unidades escolares agilizem o processo de levantamento da documentação correta para serem atendidos pelo programa federal.

Na lista dos documentos para a formalização do Termo de Compromisso que as escolas devem enviar às DRGFs, é importante que constem as dimensões da área a receber a nova quadra (no mínimo 32 metros de comprimento e 18 metros de largura), documentação referente à escola e ao espaço que receberá a construção, além de fotos dos respectivos terrenos ou quadras. “O principal que será analisado nesta documentação é o terreno, se ele é adequado a receber uma quadra, se tem as dimensões necessárias”, explicou a diretora de Convênios e Programas Federais da Seduc, Ângela Maria Matos Rodrigues Botelho. Ela também informa que as quadras só serão construídas em escolas que possuam documentação da área em nome do Estado ou da Secretaria.

No caso específico das quadras a receberem a cobertura, Ângela Botelho alerta para a especificação das condições da estrutura. “É importante que, no caso das quadras já prontas, o diretor envie as dimensões da quadra e a situação do piso e dos equipamentos (traves, tabelas e aros para basquetebol)”, frisou.

Os diretores de escolas interessadas em saber mais sobre o assunto podem entrar em contato com a Diretoria Regional correspondente à unidade de ensino ou na Diretoria de Convênios e Programas Federais da Seduc. (Ascom Seduc)

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