A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), vai intensificar as ações de fiscalização náutica no período da temporada de praias no Estado, para garantir, entre outros, a segurança em navegações e evitar acidentes. As ações de Inspeção Naval contarão com o apoio de militares, viaturas e embarcações atuando com prioridade nos municípios classificados pela Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur) como categoria “A”, “B” e “C”.
A presença das equipes de Inspeção Naval se concentrará nos municípios de Araguacema, Peixe, Pedro Afonso, Tupiratins/Itapiratins, Pau D’Arco, Caseara, Paranã e Miracema, além do Lago de Palmas.
Durante as ações da Capitania serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores. Em especial serão observadas a Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e de Motonautas, para quem estiver conduzindo embarcações de esporte e recreio, o Certificado de Inscrição e Registro (CIR), e quando da condução de embarcações para transporte de passageiros, a devida habilitação do condutor, os coletes salva-vidas, a capacidade máxima de transporte de pessoas e/ou cargas, o Título de Inscrição da Embarcação (TIE) e o Seguro Obrigatório da Embarcação (DPEM).
A CFAT recomenda aos cidadãos que tenham sempre especial atenção quanto aos itens de segurança. Orienta a realizar uma correta e periódica manutenção nas embarcações, que tenha a bordo os itens de segurança e de salvatagem obrigatórios previstos nas Normas da Autoridade Marítima – Normam-03 – da Diretoria dos Portos e Costas, em especial coletes salva-vidas em quantidade suficiente para todos os tripulantes e passageiros (http://www.dpc.mar.mil.br/normam/N_03/normam03.pdf), respeite a lotação máxima da embarcação, mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade, antes de sair com sua embarcação, informe o seu plano de navegação e/ou o seu destino para os funcionários da garagem de barcos, parentes, amigos ou vizinhos.
Ainda orienta a conduzir a embarcação com prudência e em velocidade compatível, evitando acidentes e riscos desnecessários, se ingerir bebidas alcoólicas, passe o timão a alguém habilitado para conduzir a embarcação, mantenha a distância regulamentar das praias e dos banhistas (200 metros), respeite a vida, seja solidário e preste socorro quando necessário e não polua os rios e lagos.
A CFAT informa ainda que possui equipe de militares e embarcações de prontidão para, quando for o caso, ser acionada para o resgate de pessoas, para a verificação de denúncias e para o auxílio a qualquer outro problema que seja constatado nos rios e lagos.
Acionamento ou eventuais denúncias podem ser realizados pelo rádio VHF, no canal 16 (em Palmas).
