Após o Ministério Público Estadual notificar a Fundação Unirg na terça-feira, 10, com recomendatória, orientando a Fundação a reduzir o número de professores contratados. A Unirg prestou esclarecimentos sobre a Notificação por meio de nota e pontua que as contratações foram feitas por necessidade e que as providências já estavam sendo tomadas.
A Fundação justifica que as contratações foram feitas por necessidade e pautadas nas solicitações de cada coordenação, ratificadas pela Reitoria e Pro-Reitoria de Graduação. A Fundação ainda explica que buscará entendimento junto ao MPE.
Confira nota na íntegra
Nota de Esclarecimento – Contratação de Professores
- A notificação do MPE reforça os procedimentos internos já adotados,
visando a redução de contratação temporária para a Instituição. A
presidência afirma que todas as contratações foram feitas por efetiva
necessidade e pautadas nas solicitações de cada coordenação, ratificadas pela
Reitoria e Pro-
Reitoria de Graduação, procedimento este que originou o processo administrativo
201402000911, onde consta toda a documentação;
- A quantidade de professores contratados apontada na Notificação se justifica em vista da existência de professores licenciados (20); professores em cargo de gestão; vagas não preenchidas por não aprovação do candidato ou inexistência deste, em especial no curso de Medicina, onde 41 docentes são contratados; cursos em processo de reestruturação, a exemplo de Farmácia com 18 professores temporários, entre outros motivos relevantes. A atividade acadêmica é serviço essencial e, portanto, não pode sofrer interrupção.
Assim sendo, as providencias mencionadas na notificação já estavam em curso, em especial a convocação de parte do cadastro de reserva ainda neste primeiro semestre. Quanto aos demais tópicos, buscar-se-á entendimento junto ao MPE.
Necessário lembrar que o concurso público realizado com apenas 10 meses desta administração estava paralisado desde 2010, o que demonstra compromisso com os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade.
