Moradores e comerciantes da quadra 104 Sul estão reclamando de poluição sonora e utilização indevida de estacionamento público na avenida NS-2. Segundo eles, o que está causando transtornos e prejuízos, é o fato de o proprietário do Bar da Brahma, Street Gril e Tayo, ter fechado metade do estacionamento que serve a todos os comerciantes locais e moradores para realizar festas até altas horas.

Metade do estacionamento foi fechada está semana, e os moradores e comerciantes descontentes com a situação, dizem que as festas duram até muito tarde com som muito alto e que a estrutura montada no local restringe o estacionamento pela metade, o que prejudica os demais comerciantes locais (loja de brinquedos, consultórios, escritórios, etc). Segundo comerciantes e moradores, o entra e sai de carros está "uma baderna, ocorrendo batidas em carros, arranhões", fazendo com que os moradores e comerciantes estacionem seus carros longe de seus locais e ficando à mercê de "batidas e assaltos”, segundo um morador.

“O pior disso tudo é que provavelmente todos esses inconvenientes possuem o aval da Prefeitura. A mesma Prefeitura que considerou irregular os toldos que ficavam no estabelecimento conhecido como Dom Churrasco. Incoerente não? Uns toldos que abrigavam clientes de eventuais chuvas eram irregulares, mas a montagem de uma estrutura absurda no meio de espaço público com som varando a noite não”, ironizou um comerciante.

O comerciante ainda afirma que a Prefeitura de Palmas não pode beneficiar um comerciante, enquanto outros comerciantes locais têm suas vendas prejudicadas.

Autorização

O secretário municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Claudemir Portugal, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde da última sexta-feira, 13, que o proprietário do estabelecimento tem autorização de duas secretarias para funcionar com estrutura.

Segundo o secretário, o empreendimento deu entrada apresentando projeto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, posteriormente na Secretaria Municipal de Segurança Pública, sendo avaliado e tendo autorização das duas secretarias. O proprietário foi autorizado a fechar o espaço em frente do seu estabelecimento.

Ainda segundo o secretário, ao ser avaliado, com toda a estrutura, viu-se que não acarretaria transtornos. “O único prejuízo que a gente avaliou foi em relação a redução das vagas de estacionamento, mas foi discutido para o pessoal deixar o espaço da calçada, não foi interditado nenhuma rua e o fluxo daquela quadra não foi afetado”, afirmou.

Com relação às reclamações por causa do som auto, Claudemir afirmou: “eles estão orientados que caso haja reclamação, será deslocado uma equipe da guarda que vai fazer aferição, e se tiver fora das ordens o pessoal será orientado, advertido e receberá as sanções que os outros recebem também”, disse.

Claudemir disse ainda que outros empreendimentos também fizeram solicitações para montar alguma estrutura, no entanto, a maioria deles precisava fechar alguma rua, precisava fechar alguma passagem, ou apresentava mais problemas. Havendo indeferimento, ficando possivelmente "magoados por não compreender", disse.

Gerente

A gerente dos estabelecimentos, Gilvanete Alves dos Reis, afirmou em entrevista ao Conexão Tocantins, que todos os comerciantes foram comunicados e que a estrutura montada em frente aos bares terá duração de 30 dias, sendo que tudo está funcionando dentro da lei.

“Fechei a frente do meu estabelecimento, não foi em frente ao estabelecimento de ninguém. Todos foram comunicados, e todos concordaram. Lutamos com esse processo de liberação mais de mês e não entendo que isso vá prejudicar o funcionamento durante o mês, estou captando fundos para a cidade, as pessoas deviam agradecer.”, afirmou.

Quanto a questão da poluição sonora, Gilvanete disse ter liberação de uso de som até o término do expediente, que se encerra, segundo ela, no máximo às 2 horas da madrugada. “Funciona até meio-noite, no máximo até duas horas, isso depende da clientela. Durante o dia a gente não tem evento, não entendo que seja uma coisa que esteja tirando o sossego de ninguém. Está tudo dentro do padrão”, afirmou.

“A população deveria agradecer, se o cliente meu veio consumir aqui, ele pode ir consumir dentro dos outros (estabelecimentos). Está gerando fundos dentro da nossa cidade e quem quiser divulgar marca, pode!”, disse ainda.