O governo
mantém diálogo com servidores das categorias da saúde, incluindo a de
enfermagem e acordou, segundo informou a Assessoria de Comunicação da Sesau, boa parte das reivindicações em reunião
realizada nesta quinta-feira, 22, na Secretaria Estadual de Saúde com a
presença de representantes dos sindicatos, comissão do “Manifesto pela
Enfermagem”, secretários de Estado da Administração e Saúde, Lúcio Mascarenhas
e Vanda Paiva e diretores e coordenadores de recursos humanos das pastas. Dos
itens apresentados na pauta, segundo a
Sesau, 60% já foram acordados ou explicados os motivos dos impedimentos legais
do período eleitoral e definições técnicas necessárias para a implantação.
Segundo o secretário Lúcio desde o inicio da gestão do governador Siqueira
Campos e agora com o governador Sandoval Cardoso o diálogo é a marca da do
governo. “Estabelecemos um elo de negociações com os servidores onde são
apresentadas suas necessidades e acordadas a possibilidades da gestão”, explico
o secretário.
Lúcio informou também aos presentes que a prioridade é o pagamento da data-base
dos servidores que incidirá nos valores dos benefícios como a insalubridade,
mas que o valor reajustado da insalubridade, conforme legislação vigente; será
paga no salário de junho, recebido dia 01 de julho. No dia 22 de julho será
realizada uma nova reunião para apresentação dos valores atrasados e formas de
pagamentos.
Os secretários também colocaram em pauta que com a publicação da Resolução do
TSE – Tribunal Superior Eleitoral nº 23.390 de 26 de março de 2014, que diz que
a partir do dia 8 de abril do corrente ano, é “vedado aos agentes públicos
fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores
públicos que exceda a recomposição da perda do seu poder aquisitivo ao longo do
ano da eleição”, o que impede reajustes salariais que não seja os liberados por
lei.
Quanto às condições de trabalho a secretária Vanda Paiva informou que a
legislação não é explicita quanto as necessidades das categorias da saúde,
ficando acordado a criação de um grupo de trabalho para estudo, implementação e
cumprimento da NR 32 de proteção à saúde dos trabalhadores que serão discutidas
na mesa de negociação do Sus.
Sobre os plantões noturnos, que estão sendo pagos regularmente junto nas folhas
de pagamentos, os representantes ouviram da Sesau que não tem condições
técnicas neste momento de fazer apurações para os pagamentos nos meses
subsequentes, situação que também ocorrem com os plantões extras. Sendo esses pagos
sempre a cada dois meses após o trabalho realizado.
O concurso da saúde também foi tema de pauta na reunião, onde os representantes
ouviram que até o próximo dia 20 de junho será contratada a empresa responsável
pela realização do concurso. De imediato a Secad enviará para os sindicados
cópias do termo de referência da contratação da empresa para análise.
Após o término da reunião tanto as representantes da Comissão do Manifesto pela
Enfermagem, quanto os representantes dos sindicatos saíram satisfeitos com as
negociações. “Conseguimos avançar em pontos importantes para a categoria,
alavancamos as discussões da mesa trabalhista do Sus que irão melhorar nossos
processos de trabalho”, afirmou Solany Moreira, enfermeira e representante da
Comissão.
