Os mais de R$ 50 milhões destinados ao Tocantins para a implantação do sistema de esgotamento sanitário vão beneficiar quase 50 mil pessoas nos 16 municípios contemplados pelo convênio firmado entre Governo Federal - Funasa e o estadual por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, empresa responsável pelo serviço de saneamento em 80 municípios no Estado.
Estas obras fazem parte do macro projeto de universalização do esgotamento sanitário do Governo do Estado previsto para ser concluído em 2017. Projeto que contará com um investimento de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões a serem investidos pela Foz/Saneatins e os outros R$ 300 milhões que deverão ser captados junto ao Governo Federal por meio da ATS.
Publicação/licitação
Após assinatura dos convênios realizada na última sexta-feira, 09, pelo governador Sandoval Cardoso, o presidente da ATS Edmundo Galdino e os prefeitos dos 16 municípios beneficiados, foram publicados nesta quarta-feira, 14, os extratos dos Termos de Compromissos do PAC referentes aos municípios contemplados.
Segundo o presidente Edmundo Galdino, o processo das obras entra na fase da elaboração de projetos e definição de planilhas de custos para então iniciar o processo licitatório para contratação de empresas que irão executar as obras. “Acredito que esta fase levará apenas uns 20 a 30 dias, pois temos pressa para dar início as obras nos municípios”, estimou o gestor da ATS.
Projetos em análise
Os 16 municípios contemplados, recentemente, com as obras do PAC fazem parte de um pacote de 54 projetos elaborados e apresentados pela ATS à Funasa em 2013. Os projetos de implantação do sistema de esgotamento sanitário incluem rede coletora, ligações domiciliares, estações elevatórias e de tratamento de esgoto e linha de recauce.
Segundo Edmundo Galdino os outros 42 projetos em análise, na Funasa, estão sendo acompanhados diariamente para que num breve espaço de tempo os demais municípios possam também ser alcançados com o benefício.
“Essa é mais uma obra do PAC no Tocantins de grande importância não apenas para reduzir as incidências de doenças, eliminando fontes de poluição e contaminação mas também para preservação dos nossos recursos naturais e revitalização preventiva dos rios”, avaliou Edmundo Galdino enfatizando a obra está prevista para iniciar ainda nesse primeiro semestre.
Anúncio das obras
O anúncio oficial da Presidência da República sobre os convênios para contratação de obras de saneamento em municípios com menos de 50 mil habitantes aconteceu, no último dia 6, no Palácio do Planalto, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff anunciou a contratação das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 1.116 municípios brasileiros. Entre eles, estão 16 cidades tocantinenses.
Relação dos 16 municípios contemplados com seus dados populacionais
Abreulândia/ 2.506 habitantes
Angico/ 3.332 habitantes
Aragominas/ 5.958 habitantes
Aurora do Tocantins/ 3.625 habitantes
Bandeirantes do Tocantins/3.336 habitantes
Fortaleza do Tabocão/2.527 habitantes
Itapiratins/2.342 habitantes
Luzinópolis/2.847 habitantes
Piraquê/3.017 habitantes
Pugmil/2.529 habitantes
Riachinho/4.435 habitantes
Rio dos Bois/2.715 habitantes
Sandolândia/3.411 habitantes
Santa Terezinha do Tocantins/2.695 habitantes
São Bento do Tocantins/4.954 habitantes
Sucupira/1.856 habitantes
Dados do IBGE- 2011
Total: 48.749 habitantes. (fonte: IBGE) (Ascom ATS)
