O governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está criando condições para que o Estado do Tocantins possa responder por até 30% da produção atual da aquicultura brasileira. Foi o que garantiu o deputado federal César Halum (PRB-TO), ao participar, junto ao ministro Eduardo Lopes, do lançamento de três projetos de cultivo em três reservatórios de hidrelétricas. Foi anunciada a licitação de dois parques aquícolas, e a demarcação de criatórios nos lagos de Peixe Angical e São Salvador. Serão criadas espécies nativas como o pirarucu, o pacu, o tambaqui, surubim e a caranha do Tocantins.
“Nossa meta, a partir de agora, é fazer com que essas áreas comecem a produzir o quanto antes”, destacou o ministro, ao discursar na cidade de Peixe, ao lado de César Halum. “Nós acreditamos muito na aquicultura, que poderá levar o desenvolvimento para a região sudeste do Estado. Por isso dou todo o apoio a essa iniciativa. A capacidade produtiva passa das 100 mil toneladas para os três projetos, entretanto a progressão é que a produção supere as 250 mil toneladas. Nossa próxima ação será a implantação dos parques aquícolas nos lagos da hidrelétrica do Estreito, nos municípios de Babaçulândia e Aguiarnópolis”, assegurou o presidente regional do PRB, responsável pela presença do ministro no Estado.
O deputado estadual Ricardo Ayres (PMDB), acredita que a aquicultura é o caminho para que os reservatórios se transformem em estruturas produtivas, capazes de gerar desenvolvimento para a região, apontada como integrante do chamado “corredor da pobreza”, que vai do norte ao sertão nordestino. “É uma nova alternativa de renda, que pode mudar a realidade deste povo”, observou o deputado, que desde a época do ministro Crivella, vem lutando pela abertura das licitações. “Esse projeto trará sustentabilidade ao pescador e desenvolvimento para a região”, disse.
Crédito Garantido
Assim que as licitações forem concluídas, os pescadores e aquicultores envolvidos com os projetos poderão contar com o Plano Safra da Pesca e da Aquicultura. Segundo Eduardo Lopes, o Ministério não medirá esforços para remover todo e qualquer entrave que for imposto aos produtores e venha inibir o acesso ao crédito.
César Halum lembrou que, no ano passado, Tocantins obteve somente R$ 6 milhões em créditos do programa. Com os títulos de cessão de uso da água pública, ainda conforme o deputado, os produtores e pescadores ficam aptos a participar do Plano Safra. Somente para este ano ainda estão disponíveis mais de R$ 3 bilhões. A licitação, que está prevista para entrar em vigor em 6 meses, será feita de forma onerosa e não onerosa (critérios sociais).
