Durante a quaresma, período que antecede a Páscoa cristã, há em todo o País um aumento significativo do consumo de pescado e também crescimento da oferta por parte dos supermercados, feiras livres, mercados públicos e peixarias.

Sendo o pescado um produto altamente perecível, o Procon Tocantins alerta os consumidores a tomarem alguns cuidados antes de comprar o produto, para que não haja surpresa desagradável na hora da alimentação.

No momento da compra o consumidor deve observar alguns fatores como: uso de luvas descartáveis por quem manuseia o produto, que é obrigatório; o ambiente de manipulação do pescado deve estar higienizado, bem como os instrumentos de trabalho do peixeiro; o pescado deverá ser mantido na temperatura recomendada pelo fabricante (refrigerados ou congelados). 

Já na embalagem, o consumidor deve observar: o nome do produto; a lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade, ou seja, o ingrediente que estiver em maior quantidade deve vir primeiro, e assim por diante; o conteúdo líquido; a identificação da origem do país ou local de produção daquele produto; a identificação do lote; prazo de validade, contendo o dia e o mês para produtos com duração mínima menor do que 3 meses e o mês e o ano para produtos com duração superior a 3 meses; instruções para o uso, quando necessário e o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), Estadual ou Municipal. No caso de produtos importados, as informações devem estar em português.

Os produtores de pescado embalado devem ainda declarar a rotulagem nutricional obrigatória com as seguintes informações: valor energético, carboidratos, proteínas, gordura totais, gorduras saturadas, gordura trans, fibra alimentar e sódio.

Pescado fresco

Ao comprar o pescado fresco o consumidor deve observar se os peixes possuem couro ou escama firme, bem aderida, úmida e sem a presença de manchas; verificar se os olhos estão brilhantes, salientes e transparentes; as guelras devem possuir cor que vai do rosa ao vermelho intenso, ser brilhantes e sem viscosidade; o produto deve ter o cheiro característico e não repugnante e estar livre de contaminantes como areia, pedaços de metais, plásticos, combustíveis, sabão e moscas.

Pescado seco

Ao comprar pescado o consumidor deve estar atento ao armazenado em local limpo, protegido de poeira e insetos; ausência de mofo, ovos, ou larvas de moscas, manchas escuras ou avermelhadas, limosidade superficial, amolecimento e odor desagradável.

Pescado congelado

Os produtos congelados devem ser conservados sempre a temperaturas inferiores a -18ºC e resfriados abaixo de 0ºC. No caso de produtos resfriados ou congelados, o consumidor deve prestar atenção se há poças de água no freezer e a presença de produtos molhados. Esses fatores podem indicar que o freezer foi desligado ou teve a sua temperatura reduzida, o que pode comprometer a qualidade do produto. Os peixes já fatiados e industrializados só devem ser adquiridos se estiverem carimbados com o selo do SIF (Serviço de Inspeção Federal).

Pescado enlatado

Para adquirir o pescado em conserva com segurança, o consumidor deve observar se o produto está armazenado em recipientes herméticos, podendo ser vendido nas seguintes categorias: “ao natural”, sendo o pescado armazenado com salmoura fraca, adicionada ou não de temperos; ou em “em azeite ou em óleos comestíveis”, quando o pescado é armazenado em azeite de oliva ou outro óleo comestível, adicionado ou não de temperos.

Atendimento

O Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon Tocantins, ligado à Secretaria de Defesa Social, orienta aos consumidores que fiquem atentos às novas regras e cobre seus direitos. O órgão de defesa do consumidor lembra que,caso seja necessário, o consumidor pode ligar gratuitamente no número 151 ou se dirigir a algum núcleo de atendimento do Procon localizado em Palmas (Centro – Qd.104 Sul Rua SE 09, lote 36 e Taquaralto – Rua 10, Qd.34,Lote 02, Sala 02), Gurupi (Av. Maranhão, nº 1225, Qd.44, Lote 01), Dianópolis (Rua Solimar Vieira, nº 195), Porto Nacional (Rua Bartolomeu Bueno, nº 2129), Guaraí (Rua 02, nº1349), Colinas do Tocantins (Av. Tocantins, nº 1668), Araguaína (Av. Paranaíba, nº 1743, Sala 02, Centro), Araguatins (Rua Álvares de Azevedo, nº 715) e Tocantinópolis (Av.Nossa Senhora de Fátima, nº 1327).