O aumento do valor cobrado pelo IPTU em Palmas em 2014 foi o motivo de uma reunião na manhã desta segunda-feira, 17, entre representantes do Grande Oriente do Brasil – Tocantins e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão.
Liderado pelo Grão-mestre Antônio Ernani Martins o grupo solicitou a Epitácio Brandão apoio legal na mobilização da entidade contra o aumento do IPTU na capital. A revisão da Planta de Valores Genéricos, aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado, resultou no aumento do imposto cobrado na cidade.
“Há um clamor muito grande da sociedade palmense contra o aumento do IPTU em 2014. Nós do Grande Oriente do Brasil – Tocantins verificamos que, de fato, está havendo uma cobrança exacerbada e as razões da prefeitura para este aumento não convencem. Viemos então colocar esta ideia ao Dr. Epitácio Brandão e verificar as possibilidades legais para que cheguemos a um consenso e tentar de alguma forma amenizar os efeitos desta cobrança.” Disse Antônio Ernani Martins.
Ainda segundo o Grão-mestre, a maçonaria se mobilizou em prol da população palmense por ser uma entidade filantrópica e progressista formada por membros da sociedade que está sendo prejudicada. “Fomos procurados por nossos irmãos e nos sentimos no dever de tomar providências quanto a isso, porque é uma situação que está deixando a todos preocupados, inclusive, com ameaças de cobranças judiciais caso não se possa honrar o compromisso de pagar o imposto”, concluiu o Grão-mestre.
Epitácio Brandão se manifestou favorável à demandados membros da maçonaria. “Vamos conversar com os representantes da prefeitura de Palmas para apresentar a eles a preocupação da maçonaria e da OAB Tocantins com este aumento de IPTU que parece ser abusivo.” Disse o presidente, que na manhã desta segunda-feira se reúne com o próprio prefeito da capital, Carlos Amastha, para tratar sobre o assunto.
Araguaína
Na última sexta-feira, 14, a Subseção de Araguaína apresentou ao Conselho Seccional da OAB/TO em Palmas as questões inerentes à cobrança do IPTU também naquela cidade.
Após ser debatido o assunto e aprovada a solicitação da subseção pelo Conselho, foi indicado um membro da Comissão de Direito Tributário, Dr. Renato Cury, que oficiará o Município de Araguaína a prestar esclarecimentos e informações pertinentes, para que no prazo de 15 dias, seja apresentada uma decisão do Conselho Estadual sobre a propositura ou não de ação por parte da OAB, questionando os valores cobrados e todas as questões relativas ao IPTU.
A Comissão de Araguaína já forneceu todos os dados que tinha em mãos e vai acompanhar e subsidiar o trabalho do Conselheiro indicado para estudar o caso.
