O comércio de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como “gás de cozinha”, foi alvo de uma intensa fiscalização nos últimos quatro dias, entre segunda, 10, e quinta-feira, 13, em Araguaína, visando à identificação de irregularidades na comercialização do produto. Juntos na operação “Pró-Consumidor”, o Ministério Público Estadual (MPE), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Corpo de Bombeiros vistoriaram 16 estabelecimentos, interditando quatro deles e apreendendo aproximadamente 1.800 botijões de gás.
Dois comércios de pequeno porte foram interditados por funcionarem clandestinamente, sem autorização da ANP. Os outros dois, distribuidoras de porte maior, sofreram interdição por fomentarem o comércio clandestino, fornecendo gás para os estabelecimentos não legalizados.
Para funcionar dentro dos parâmetros legais, adquirindo, armazenando, transportando e comercializando GLP, os estabelecimentos precisam contar com autorização da ANP, que inclui como requisito a certificação de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros documentos. Estabelecimentos clandestinos põem em risco a segurança da população.
A operação “Pró-Consumidor” é
coordenada pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) do Consumidor, órgão
integrante do MPE, e está sendo realizada por solicitação da 5ª Promotoria de
Justiça de Araguaína, que requisitou os trabalhos em decorrência de denúncias
sobre a existência de estabelecimentos clandestinos na cidade.
(Ascom MPE)
