A “conquista das mulheres ao longo do século XX” será o tema da palestra da especialista em direito público pela Universidade de São Paulo (USP) Fernanda Marinela durante a II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense que acontece na próxima terça-feira, 11 de março.

Fernanda Marinela é professora de direito administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes. Professora de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia e de capacitação em diversos órgãos públicos. Coordenadora do Curso de pós-graduação em Direito Público no Instituto LFG. Membro-Fundadora do Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico – INJUR. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e atua como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada no Conselho Federal. É também membro da Comissão Nacional de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.

O debate após a palestra será mediado pela advogada Ester Nogueira, Presidente da Comissão de Sistema Penitenciário da OAB/TO.

Já autora do livro “Esfera Pública e Direitos Fundamentais – Estudos sobre a liberdade de comunicação” e organizadora do título “Aids e Direitos Fundamentais: estratégias jurídicas de efetivação dos direitos fundamentais de pessoas que (con)vivem com HIV,” Soraia da Rosa Mendes abordará em sua palestra o tema de seu novo livro “Criminologia feminista: novos paradigmas.” 

A professora Soraia Mendes é Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, pós-graduada em Direitos Humanos, pelo CESUSC/IFIBE. Professora do PPG - Mestrado em Direito (área de concentração Constituição e Sociedade) do Instituto de Direito Público de Brasília - IDP. Professora das cadeiras de direito penal, processual penal e constitucional da Universidade Católica de Brasília – UCB.

Também confirmaram participação na II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense a Mestre em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, Emanuelle Araújo Correia; a Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB, Estefânia Viveiros; e a Procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Alvares Rocha Lira.

A II Jornada Jurídica da Mulher Tocantinense acontece na próxima terça-feira, 11 de março. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: Jornada Jurídica da Mulher. (Ascom OAB)

Haverá ainda sorteio de brindes, coquetel e certificado de 8 horas/ aula.

Confira a Programação:

08h00 – Credenciamento

09h00 – Abertura solene 

09h30 – Palestra: Dr.ª Fernanda Marinela
             (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB)
             Mediadora: Ester Nogueira

10h30 – Palestra: Dr.ª Emanuelle Araujo Correia
             (Mestre em Direito da Faculdade Católica do Tocantins)
             Mediadora: Kellen Cristian do Vale

11h30 – Palestra: Dr.ª Estefânia Viveiros
             (Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB)
             Mediadora: Dinalva Bezerra Costa

12h30 – Intervalo

14h30 – Palestra: Dr.ª Soraia Rosa Mendes
             (Doutora em Direito, Estado e Constituição da UNB)
             Mediadora: Dorema Silva Costa

15h30 – Palestra: procuradora geral Dr.ª Vera Nilva
             (Procuradora-geral de Justiça)

             Mediadora: Heloísa Maria Teodoro Cunha

16h30 – Coquetel e sorteio dos prêmios