Em Miracema do Tocantins, após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema/ Tocantínia, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça, Felício de Lima Soares, encaminhou à empresa Pedro Iran Pereira do Espírito Santo (Pipes) notificação e recomendação exigindo a cobrança de um valor único para utilização desse meio de transporte, independentemente do quantitativo de veículos que nele estejam em trânsito.
A promotoria expediu a recomendação baseada nos preceitos do Código de Defesa do Consumidor, apontando como prática abusiva e sem justa causa nos serviços de transporte via balsa da empresa Pipes. Ainda segundo a promotoria conforme o valor quantitativo dos veículos a transportar, ou seja, quanto menor o número de veículos, maior seria a tarifa cobrada, implicando prejuízo ao consumidor.
O Conexão Tocantins entrou em contato na manhã desta segunda-feira, 03, com a gerente administrativo da Pipes, Lorrane Bastos Brito, que afirmou não haver cobrança diferenciada e disse que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é a responsável pela mudança de preços, “O valores cobrados são todos tabelados, não é a empresa Pipes que faz a tabela, a responsável por isso é a Antaq, não há cobrança indevida”, afirmou Lorrane.
Lorrane disse ainda que seguindo a tabela de preços da Antaq, de cada carro é cobrado um valor diferenciado, “cada carro é um valor, por exemplo, um carro menor tem um valor menor, um carro grande tem um valor maior, simplesmente não há diferença de preços, o valor só é diferenciado após as 22h, tendo um acréscimo de 30% no valor da tarifa, mas nesse horário o movimento praticamente acaba”, reafirmou Lorrane.
Também ouvida pelo Conexão Tocantins, Lorena Bastos Brito, gerente administrativo da Pipes de Miracema, afirmou que receberam a notificação e foi mandada a matriz da Pipes que fica em Carolina (MA) para que a mesma seja respondida, “encaminhamos a notificação para a matriz da Pipes em Carolina para resposta, mas não há irregularidades não”, disse Lorena.
