A Ordem dos Advogados do Brasil está realizando uma análise do sistema
prisional do País e a Seccional do Tocantins não está de fora deste trabalho,
sendo que cada subseção formou uma comissão com cinco profissionais para
visitar as unidades prisionais que fazem parte de cada comarca.
A subseção de Gurupi, por meio dos advogados Jorge Barros e Venância Gomes
Neta, realizou as visitas na última sexta-feira, 17, à Casa de Prisão
Provisória (CPP) e ao Centro de Reeducação Luz do Amanhã em Cariri.
Durante as visitas, foi realizado um registro fotográfico e os advogados conversaram
com os detentos e anotaram as reivindicações. Na CPP, a maior reclamação foi em
relação à superlotação, a pouca estrutura nos banheiros e sobre a alimentação.
Os detentos também reclamaram sobre as visitas e sobre o banho de sol, as duas
reivindicações foram sobre o pouco horário para as duas atividades.
Já no Luz do Amanhã, os reeducados não fizeram muitas reclamações sobre a
estrutura. A reclamação foi mais em torno da avaliação das penas, pois muitos
já deveriam estar no regime semi-aberto, mas este é um assunto que vai ser
tratado em outra oportunidade.
O diretor do Centro de Reeducação Luz do Amanhã, Daniel Barbosa, acompanhou a
comitiva da Subseção e detalhou as atividades realizadas.
Os advogados Jorge Barros, Venância Gomes e os demais integrantes da Comissão
vão elaborar um relatório sobre as unidades prisionais que será encaminhado à
Seccional com as fotos anexadas.
Campanha Nacional
As medidas adotadas pelas seccionais em todo país são um pedido do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que intensificou as vistorias às
unidades em dezembro do ano passado. Cada estado deverá propor uma ação civil
pública denunciando formalmente à justiça a situação dos presídios brasileiros.
Este movimento nacional foi comunicado no dia 10 pelo presidente da OAB
nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho em Brasília.
