A Prefeitura de Palmas informou por meio de nota nesta sexta-feira, 3 de janeiro, que não houve reajuste de alíquotas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo a prefeitura apenas os valores dos imóveis que foram adequados à realidade e não há um percentual de reajuste que se aplica a todos os casos. “Quem divulga isso está tentando confundir a população”, diz a nota da prefeitura.
Segundo a nota da prefeitura, o IPTU é cobrado com base no valor venal de mercado do imóvel e a legislação do Município obriga a revisão da planta de valores e a base de cálculo do IPTU todos os anos. “Os novos valores dos imóveis de Palmas foram corrigidos, mas ainda continuam abaixo do valor de mercado”, informa a nota que completa afirmando que, em cima do valor readequado dos lotes foram aplicados redutores, que chegam a 65%, para amenizar o impacto da adequação de valores dos imóveis na cobrança do IPTU.
Ainda
segundo a prefeitura, com valores mais reais, os proprietários, principalmente,
empresários, terão mais facilidade de conseguir créditos junto aos bancos. “Além
disso, Palmas tem o maior desconto para pagamento à vista do IPTU: 20% e mais
10% para quem paga em dia. Em Goiânia esse desconto é de apenas 4%”, diz a nota.
A prefeitura conclui a nota afirmando que a partir de agora “quem pode mais paga mais, quem pode menos, paga menos e quem não pode nada, não paga nada. Esta é nova filosofia da cobrança de imposto que passamos a implantar, com o objetivo de melhorar a cidade e organizar melhor os espaços urbanos”.
Confira abaixo a nota da prefeitura na íntegra.
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Palmas mudou a forma de cobrar o Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU), pensando numa cidade mais justa, mais organizada e com recursos
para melhorar os serviços públicos. E fez isso de uma forma que todos saíssem
ganhando. Pela primeira vez, mais de 40% dos imóveis residenciais edificados
não pagarão o imposto.
O IPTU é cobrado com base no valor de mercado do imóvel (valor venal). A
legislação do nosso Município obriga a revisão da planta de valores e a base de
cálculo do IPTU todos os anos. Os novos valores dos imóveis de Palmas foram
corrigidos, mas ainda continuam abaixo do valor de mercado. Em cima deste valor
foram aplicados redutores, que chegam a 65%, para amenizar o impacto do
reajuste.
Diversas entidades e lideres políticos foram convidados a participar da
comissão que discutiu esta reavaliação. Nem todos compareceram. Foram mais de
30 reuniões realizadas, até a aprovação pela Câmara de Vereadores.
Não houve reajuste de alíquotas do imposto, apenas os valores dos imóveis que
foram adequados à realidade. Não há um percentual de reajuste que se aplica a
todos os casos. Quem divulga isso está tentando confundir a população. Os casos
em que houve reajuste, ainda assim, estão abaixo da valorização do imóvel.
Com valores mais reais, o proprietário, principalmente, empresários tem mais
facilidade de conseguir créditos junto aos bancos. Além disso, Palmas tem o
maior desconto para pagamento à vista do IPTU: 20% e mais 10% para quem paga em
dia. Em Goiânia esse desconto é de apenas 4%.
A partir de agora quem pode mais, paga mais, quem pode menos, paga menos e quem
não pode nada, não paga nada. Esta é nova filosofia da cobrança de imposto que
passamos a implantar, com o objetivo de melhorar a cidade e organizar melhor os
espaços urbanos.
Para os contribuintes devedores e com dificuldades para quitar débitos
anteriores, a Prefeitura vai lançar um Programa de Refinanciamento (REFIS),
permitindo que todos regularizem sua situação com reduções significativas.
Secretários e técnicos da prefeitura estão à disposição da Imprensa, entidades
e da população em geral para esclarecimentos de dúvidas.
Secretaria de Comunicação - Prefeitura de Palmas
