O Governo do Estado está dando continuidade ao processo de regularização de terras e concessão de terrenos para pequenos produtores e agricultores familiares do Tocantins. Na manhã desta sexta-feira, 20, o secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária, Luiz Carlos Alves de Queiroz, participou de evento para entrega dos títulos de terra para 48 famílias no município de Darcinópolis, na região do Bico do Papagaio. No próximo sábado serão entregues mais 25 títulos para pequenos produtores na cidade de Centenário, na mesma região.
De acordo com o secretário, os títulos são, em sua maioria, de pequenas propriedades e visam dar oportunidades produtivas a agricultores familiares. “Foram loteamentos rurais executados pelo governo do Estado e que estão sendo entregues. Os produtores requereram, nós lavramos as guias e eles pagaram no banco”, frisou. Ao todo, conforme a Sedarf, estão sendo regularizados mais de 11 mil ha de terras nos municípios de Darcinópolis e Centenário.
Os terrenos beneficiam uma importante parcela da população rural do Estado, responsável pela produção de cerca de 70%dos alimentos que chegam à mesa dos tocantinenses. “São 73 famílias que estão tendo a oportunidade de receber, pela primeira vez, um título de terras”, destacou o secretário.
Durante o evento realizado nesta manhã em Darcinópolis, Luizinho, como é conhecido o secretário, destacou a reação das famílias que receberam os títulos de terra. “Muitos produtores da região compareceram e se mostraram muito satisfeitos. Eles já pegaram os títulos e estão levando ao cartório para registro”, destacou.
Em Centenário
Já no sábado, 25 títulos serão entregues a famílias no município de Centenário. Lá foram regularizados para a concessão, mais de 3 mil hectares de terras que serão repassadas também para pequenos produtores e agricultores familiares.
Outras ações
Além dos repasses de títulos de terra a pequenos produtores, o governo do Estado ainda conseguiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a continuação de convênio no valor de quase R$ 7 milhões para a realização de serviços de georreferenciamento de terras públicas no Tocantins para fins de regularização fundiária.
Do total previsto para o convênio, R$ 1,2 milhão já estão em conta, conforme o secretário do Desenvolvimento Agrário do Tocantins. “Nós estamos agora dando continuidade ao processo licitatório para a contratação das empresas prestadoras de serviços de georreferenciamento”, completou.
