Nesta segunda-feira, 04 de novembro, é comemorado o Dia do Inventor. Mas inventar não é privilégio somente de físicos, engenheiros, cientistas e pesquisadores. No Tocantins o empresário, Erni de Souza, 54, morador de Palmas, já patenteou sete invenções.  

Um visor digital inteligente que mostra por fora a velocidade do carro, um banco reversível para motos, um porta step no formato de gaveta, um capacete com sinalização elétrica capaz de garantir mais segurança aos motociclistas, uma placa de identificação de veículo luminosa com lâmpadas de led, além de um boneco sinalizador de tráfego e um vaso sanitário auto higiênico.  

Conhecido popularmente como “Falcão”, o empresário é o inventor com mais projetos patenteados no Tocantins. Ele desenvolve esta habilidade desde criança e aproveita as horas vagas para alimentar a criatividade.  

Todos estes projetos foram registrados junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que no Tocantins, tem como base a Sedecti – Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.  

O inventor tocantinense conta que o próximo passo é colocar em prática todas essas ideias. “Agora vou trabalhar para fazer um protótipo de cada projeto patenteado e buscar investidores para que possa comercializar os produtos”, destaca afirmando que conta, ainda, com a ajuda da esposa, Zaira Monaretti, na elaboração dos projetos. 

Souza já tem outras 20 invenções prontas para serem patenteadas. São projetos voltados para crianças e para a área da saúde, principalmente para pessoas portadoras de necessidades especiais. Mas por enquanto, ainda é surpresa já que as ideias não foram registradas oficialmente como propriedade dele. 

Marcas e patentes

No Tocantins o registro de marcas e patentes vem crescendo a cada ano, destacam Fernando Marinho e Islâinne Morais, colaboradores da Sedecti responsáveis pelo departamento no órgão. Segundo os servidores de janeiro a outubro deste ano foram feitos 164 atendimentos, sendo 128 para marcas e 32 para registro de patentes. No ano passado, de maio a dezembro, foram feitos 145 atendimentos, sendo 116 para marcas e 29 para patentes.  

A busca pelo registro é tanto de pessoa física e jurídica quando de Empreendedor Individual, “buscamos além de orientar ajudar também no procedimento junto ao INPI, e mostrar ao interessado que não existe burocracia neste processo”, lembra Islâinne, que acrescenta que a ação é simples, pois tudo é feito online. “Além disso, aqui na Sedecti, fornecemos todos os dados necessários para o interessado ter garantido seu registro no INPI”.

Segundo a legislação brasileira, marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica.

Já a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Como registrar 

Na primeira etapa é aconselhável realizar uma busca prévia da marca para saber se já existe registro no mercado. Existem duas formas de encaminhar um pedido de registro de marca ao INPI: pela internet, através do sistema e-Marcas e através do formulário em papel. 

Para obter os formulários de registro e o passo a passo basta acessar inpi.gov.br ou entrar em contato com a Sedecti por telefone ou, ainda, pelo e-mail islainne@sictur.to.gov.br

O que é INPI

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Entre os serviços do órgão estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. (Ascom Sedecti)