Com uma bacia hidrográfica que se destaca no Brasil, o Tocantins é um Estado com um grande potencial para a criação de pescado. Ao todo, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a mais nova Unidade da Federação conta com uma lâmina d’água de 206 mil hectares que, se utilizada para a produção, pode atingir um volume de mais de 300 toneladas ao ano – nível equivalente à atual produção nacional.
“É água pronta, já represada. Somente o lago de Palmas, se utilizada toda a capacidade permitida (1% da área total), pode produzir cerca de 144 mil toneladas ao ano”, afirmou a presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida.
Com a primeira etapa de licenciamento dos Parques Aquícolas do Lajeado, foram destinados 144 hectares de águas da União para a produção de pescado. Ao todo, 263 produtores conseguiram os títulos de uso das águas.
De posse dos certificados para uso das águas dos Parques Aquícolas do Lajeado, os futuros produtores de pescado devem, a partir deste momento, assinar um contrato junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para iniciar a demarcação das áreas e efetivar a produção.
A administração dos parques é feita por um Comitê Gestor, formado pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Embrapa Pesca e Aquicultura, Sebrae e MPA, cada uma dessas entidades com funções distintas dentro do setor.
De acordo com a presidente do Ruraltins, a partir da posse dos títulos das áreas dos parques, os produtores devem procurar o Ministério da Pesca e Aquicultura para a assinatura do contrato. Após a assinatura, cada um deles tem um prazo de seis meses para início da produção. “Se os produtores não iniciarem a produção, as águas serão passadas para uso oneroso”, explicou.
O Comitê Gestor, conforme Miyuki, ainda se reunirá para determinar oficialmente quais as atribuições que cada um dos membros irá assumir. Contudo, uma linha de ação já ficou pré-definida entre Ruraltins, MPA, Embrapa e Sebrae. O Ruraltins, conforme a presidente, trabalhará junto aos produtores na orientação quanto a linhas de crédito e acesso a programas como o de Compras Institucionais, Merenda Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos. “O Ruraltins vai trabalhar desde o Pronaf à assistência rural dos produtores e a comercialização do pescado”, pontuou.
Já à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa – Pesca e Aquicultura) ficará a parte de pesquisa de campo para beneficiamento do pescado. O Sebrae, conforme a presidente do Ruraltins, assumirá a qualificação profissional desses produtores, bem como a divulgação do pescado tocantinense em rodadas de negócio, feiras e outros eventos. “E o MPA vai cuidar fazer a logística do Parque. Sinalização, demarcação, licenciamentos, toda essa documentação”, completou Miyuki. (ATN)
