Os artistas, agentes, produtores e animadores culturais, intelectuais e personalidades interessados em votar ou concorrer às eleições para as câmaras setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) têm até o dia 20 de outubro para se cadastrarem na plataforma do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). A Fundação Cultural de Palmas convocou as eleições diretas para as câmaras setoriais do conselho para o dia 07 de novembro de 2013, de 9 às 18 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. A portaria que dispõe sobre a convocação foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 19 de setembro.
Para votar e ser votado no Conselho Municipal de Políticas Culturais o eleitor ou candidato também deverá comprovar residência em Palmas por, no mínimo, dois anos.
A Fundação Cultural de Palmas consolidará todos os dados cadastrados na plataforma do SNIIC até o dia 20 de outubro de 2013 e publicará no Diário Oficial do Município, com antecedência de 15 dias das eleições, a relação contendo os nomes das pessoas aptas a votar e serem votadas nas eleições do CMPC.
As eleições serão para as Câmaras Setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Cultural, Audiovisual, Música, Teatro, Circo, Dança, Cultura Popular e Cultura Tradicional, Literatura, Livro e Leitura, Cultura Afro- Brasileira e Designer e Moda. Os registros das chapas, constando titular e suplente, se darão por meio de solicitação à Fundação Cultural de Palmas com antecedência mínima de 48 horas para o início do processo de votação.
Os candidatos deverão anexar à solicitação: documentação pessoal, cópias autenticadas de CPF e RG, comprovante de endereço, cópia do título eleitoral, comprovante da última votação e declaração de antecedentes criminais. No ato de cadastramento a FCP disponibilizará formulários próprios de requerimento. Os eleitores, devidamente cadastrados, deverão comparecer ao Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no dia da eleição, munidos de CPF e RG, para conferência na folha de votação.
A Fundação Cultural de Palmas constituirá Comissão Eleitoral para coordenar o certame e resolver as situações omissas.
