A Frente Parlamentar de Navegação e Portos no Pará (FPNP) realizará no próximo dia 30 de setembro o I Fórum de Trabalho, cujo tema será a “Hidrovia do Rio Tocantins” considerada de fundamental importância para viabilizar a navegabilidade do Rio Tocantins e o escoamento da produção de produtos industrializados e de grãos na região.
Na ocasião, será apresentado o estágio atual do projeto de derrocamento do "Pedral do Lourenço", no Rio Tocantins, pelo professor-doutor Hito Braga, da Universidade Federal do Pará. O projeto está em fase final para ser licitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
A partir do derrocamento do conjunto de pedras, denominado Pedral do Lourenço, haverá a utilização plena da hidrovia no trecho de aproximadamente 500 km, que vai de Marabá até Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Com isso, finalmente as eclusas do Tocantins serão retiradas da inércia. De acordo com a FPNP, este será o primeiro passo para que se atinja o objetivo de minimizar os custos de transporte no Brasil.
Vale ressaltar que a derrocagem foi um compromisso assumido pelo governo federal dentro de um pacote de investimentos que teria como contrapartida da mineradora Vale a instalação de complexo siderúrgico mineral em Marabá. Caberia ao governo do Pará ações de infraestrutura na área que contará com a utilização de navios com capacidade de carga de 19 mil toneladas.
O Fórum de Trabalho será a oportunidade de a FPNP apresentar seus membros parlamentares, membros colaboradores, entidades e professores à sociedade e destacar a necessidade de todos se manifestarem em favor do transporte aquaviário, que trará à região competitividade no mercado internacional, com a minimização dos custos Brasil/Transporte, alcançando a celeridade no desenvolvimento regional e nacional.
O público-alvo do evento são os gestores públicos em todos os níveis, universidades, classe política, imprensa e a sociedade paraense em geral. A intenção é que todos abracem a causa que é de interesse geral, já que o Brasil tornando-se mais competitivo no mercado favorecerá a todos.
Sobre a Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar de Navegação e Portos no Pará- FPNP- é uma comissão externa da ALEPA, criada através de requerimento do deputado estadual Ítalo Mácola, de Nº 215/2013 de 23 de abril de 2013, subscrito e aprovado à unanimidade em 22 de maio de 2013.
Fazem parte da FPNP cinco deputados estaduais efetivos e cinco suplentes e, na condição de membros colaboradores, as entidades Fiepa, Fenavega, Sindarpa, Sindopar e Atoc, além dos professores especialistas no assunto, Ramiro Nazaré e João Tertuliano Lins.
Os deputados efetivos da FPNP são: Ítalo Mácola (PSDB), Tião Miranda (PTB), Hilton Aguiar (PSC), Parsifal Pontes (PMDB) e Valdir Ganzer (PT). Os suplentes são Luis Rebelo (PP), Antônio Rocha (PMDB), Ana Cunha (PSDB), Nélio Aguiar (PMN) e Gabriel Guerreiro (PV).
Objetivos da FPNP:
- Defender o uso do transporte modal aquaviário e multimodal, incluindo-se a navegação, buscando a minimização do custo Brasil/Transporte com desenvolvimento sustentável, já que é o de menor impacto ambiental.
- Fomentar o aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos para a construção de hidrovias e portos fluviais e marítimos.
- Incentivar e apresentar sugestões de projetos de Leis Estaduais e Federais e projetos de preservação e recuperação ambiental dos rios navegáveis e potencialmente navegáveis no Estado do Pará.
- Promover a revisão de Leis Estaduais relacionadas à navegação, portos e terminais hidroviários no Estado do Pará.
- Viabilizar projetos e investimentos públicos e privados destinados às atividades de interesse do setor nos municípios situados nas áreas lindeiras das hidrovias, rios e costa navegáveis.
