Após a oficialização de sua saída da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf) o deputado federal Irajá Abreu (PSD) encaminhou nota pública onde relacionou todas as ações à frente da pasta nos cinco meses no cargo.
Irajá disse que deixou uma pasta muito melhor do que recebeu. “Sou grato ao governador Siqueira Campos por esta missão e espero que ele possa concluir seu mandato alcançando suas propostas firmadas em campanha”, afirmou.
Veja a íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA
O deputado federal licenciado, Irajá Abreu (PSD), tendo em vista a sua saída da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária (Sedarf), no período de menos de cinco meses, vem a público divulgar as ações executadas:
1- Entregamos 328 títulos definitivos, o dobro comparado com todo o ano passado(2012).
2- Reduzimos em até 87% o valor cobrado de taxas para a titulação, beneficiando principalmente os pequenos produtores, que antes pagavam R$ 5,00 por hectare, passando a pagar R$ 1,00 por hectare titulado.
3- Simplificamos os processos de titulação, reduzindo a quantidade de documentos exigidos, de 43 para 13, dispensando as Cartas de Confrontação dos vizinhos e a exigência de 20% de ocupação da propriedade para a titulação.
4- Modernizamos a Secretaria, digitalizando todos os 75 mil processos e 3 milhões documentos existentes e iniciamos a informatização na análise dos processos de titulação, para dar maior transparência e agilidade.
5- Estruturamos a Sedarf com a doação de 69 computadores(Serpro), aquisição de 06 caminhonetes e iniciamos a ampliação e reforma geral do Órgão.
6- Viabilizamos convênio de R$ 7 milhões com o Ministério de Desenvolvimento Agrário(MDA) e o Termo de Cooperação Técnica para titulações em áreas da União, através do Programa Terra Legal.
7- Como resultado dessas mudanças, movimentamos em torno de 7.244 processos de titulação, entre analisados, vistoriados e titulados.
8- No Crédito Fundiário retomamos, após dois anos suspensos, o Programa de Financiamento para aquisição de terras, via associações rurais. Foram entregues ainda 482 casas, 370 km de cercas, 216 cisternas, 180 bombas .
Certo de que deixei uma pasta muito melhor do que recebi, agradeço o apoio.
Sou grato ao governador Siqueira Campos por esta missão e espero que ele possa concluir seu mandato alcançando suas propostas firmadas em campanha.
Palmas, 20 de setembro, 2013
Irajá Abreu
Deputado Federal licenciado
