A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) protocolou nesta quinta-feira, 5, na Casa Civil da
Presidência da República, pedido para a imediata interrupção de qualquer
processo de reconhecimento de grupo étnico ou demarcação de terras indígenas em
curso no Tocantins. Na solicitação entregue à ministra-chefe
da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a Senadora justifica o pedido em função de
iminentes mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação de terras
indígenas, em estudo pelo governo federal.
Segundo a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil, produtores rurais ligados à Federação da Agricultura do
Estado do Tocantins (Faet) informaram-na que um grupo de pessoas, supostamente indígenas que se
autodenominam “Kanela do Tocantins”, solicitou à Fundação Nacional do Índio
(Funai) Registros Administrativos de Nascimento Indígena (Rani), documento que
identifica o indivíduo como índio. Ainda segundo a
parlamentar, os produtores informaram que o grupo deu início à elaboração
de um laudo preliminar de reconhecimento étnico. O grupo se diz descendente de
índios Kanela que habitam hoje a terra indígena Porquinos, no Maranhão, já
demarcada e regularizada.
Ainda segundo a senadora Kátia Abreu, a maioria dos conflitos entre as demandas
da Funai por terra e produtores rurais em diversas regiões do país como no Mato
Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm origem em
atuações como a do grupo que tenta fazer o registro no Norte do Estado. “Temos
a convicção de que a demanda desse grupo poderá ser melhor solucionada dentro
do novo modelo de demarcação, que aprimora o processo a partir da
consulta a outras áreas do governo como Embrapa e o Ministério da Agricultura”,
salientou nesta quinta a senadora Kátia Abreu. (Assessoria de Imprensa)
