Com o apoio da Guarda Metropolitana de Palmas, fiscais do setor de Fiscalização Urbana da Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano recolheram barracas, colchões e lonas, de um grupo de manifestantes que ocuparam na tarde desta sexta-feira, 9, uma área na Praça do Bosque dos Pioneiros, próximo ao estacionamento do Paço Municipal.
Segundo informações da Prefeitura, o grupo de manifestantes tentou evitar o recolhimento dos objetos, mas foram contidos pela Guarda Metropolitana. Alguns deles usaram palavras de ordem e estavam exaltados com a ação dos agentes públicos.
De acordo com o fiscal de postura, Paulo Cavalcante, os manifestantes estão infringindo vários artigos do Código de Postura do Município. “Tentamos o diálogo, mas fomos rechaçados. O próprio Código de Postura estipula a forma de uso da praça pública”, disse.
Ainda de acordo com Cavalcante, a Lei 371/92 é bem clara quanto à ocupação irregular de área pública, depredação do patrimônio público e comprometimento da estética do lugar.
Os objetos recolhidos foram encaminhados para o depósito central da Prefeitura. Para retirá-los, os proprietários devem pagar multa que varia de R$ 50,00 a R$ 5mil dependendo do dano causado. Os manifestantes permaneceram no local.
