A partir desta terça-feira 1º de agosto, o horário de atendimento no posto de emissão de passaporte da Polícia Federal, situado no Aeroporto de Palmas, será das 7h às 14h.

De 1º de janeiro a 30 de julho de 2012 foram emitidos 2773 passaportes. No mesmo período, este ano, foram produzidos 2572 passaporte. A pequena redução se deve principalmente à troca de equipamentos, o que gerou transtornos e maior espera no agendamento.

Chama a atenção o fato de muitas pessoa fazerem o documento e, muitas vezes, deixarem de o pegar. Vale salientar que após 90 dias da emissão, se não retirado, o passaporte é automaticamente cancelado e recolhido. Nesse caso, a pessoa tem que fazer todo o processo desde o início. Quando isso acontece, normalmente a pessoa se desespera e quer, a todo custo, um passaporte de emergência ou em regime de urgência.

Diferença entre “urgência” e “emergência”

Excepcionalmente, mediante pedido fundamentado do requerente e pagamento de taxa diferenciada, poderá ser autorizada a entrega de passaporte comum modelo novo em caráter urgente. Caso deferido, o passaporte é entregue no prazo de três (03) dias úteis, enquanto o prazo normal gira em torno dos 6 (seis) dias úteis. O pedido deverá ser protocolado junto a Superintendência de Polícia Federal no Tocantins, acompanhado de toda a documentação necessária para comprovação da urgência.

Já o Passaporte de Emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito às exigências para a concessão de passaporte comum, necessite de documento de viagem com urgência e não possa, comprovadamente, aguardar o prazo de entrega. Tal documento só é possível nas hipóteses de catástrofes naturais, conflitos armados ou outras situações emergenciais, individuais ou coletivas, definidas em ato dos Ministérios da Justiça ou das Relações Exteriores, conforme o caso. O pedido deverá ser protocolado junto a Superintendência de Polícia Federal no Tocantins, acompanhado de toda a documentação necessária para comprovação da urgência. Atualmente, em caso de deferimento, o prazo de entrega deste tipo de passaporte é de, no máximo, 24 horas.

Os critérios e documentos estão disponíveis na página da PF na internet. De qualquer forma, deve-se atentar ainda para o preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página da Polícia Federal: http://www.pf.gov.br. O formulário com todos os dados do requerente é indispensável para a confecção do passaporte, mesmo que de urgência/emergência.

Situações que não configurem urgência ou emergência só serão atendidas dentro do horário marcado, conforme agendamento prévio, no momento do preenchimento do formulário eletrônico.

Quadro do sistema de passaporte da PF – SINPA / *Organização Internacional da Aviação Civil (em inglês)