Atendendo ao convite da Prefeitura Municipal de São
Salvador, a Defensoria Pública prestará atendimentos do Programa Defensoria
Itinerante durante a realização do Balcão da Cidadania no município. Os
atendimentos serão realizados nesta sexta-feira, 26, pela diretora do Núcleo
Regional de Gurupi, defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza, e equipe,
no Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, a partir das 9 horas.
Além da prestação de orientação e assistência jurídica integral e gratuita à população
carente da zona rural e urbana de São Salvador, proporcionados pela equipe da
Defensoria Pública, as pessoas que procurarem o Balcão da Cidadania poderão
emitir documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento
Militar, e ainda realizar teste de diabetes e aferimento de pressão, entre
outros, conforme informou a Prefeitura Municipal.
Para receber atendimento da Defensoria Pública, os interessados precisam levar sua
documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou
Casamento e comprovante de residência.
Termo de Cooperação
Durante a programação, a Defensoria Pública e o Município de São Salvador do Tocantins
assinarão o Termo de Cooperação para dar continuidade aos atendimentos do
Programa Defensoria Itinerante, por um período de mais dois anos. O município
de São Salvador é atendido pela Comarca da Defensoria Pública de Palmerópolis e
recebe uma vez por mês uma edição do Programa Defensoria Itinerante, realizada
pelo defensor público, Leandro de Oliveira Gundim.
De acordo com a diretora regional, Lara Gomides Nóbrega de Souza, o Programa Defensoria
Itinerante é fundamental para que o acesso à justiça chegue até às pessoas
carentes. “Com a realização dos atendimentos itinerantes garantimos ao cidadão
que reside em um município onde não há sede da Defensoria Pública o acesso à
justiça de forma facilitada, pois é preciso levar em consideração a dificuldade
da população carente em se deslocar até a Comarca mais próxima de sua
residência”, destacou.
Segundo a Diretora, São Salvador será o primeiro município que assinará o Termo
de Cooperação para continuidade do Programa. O Núcleo Regional da Defensoria
Pública em Gurupi pretende renovar e também celebrar novos Termos com 10
municípios da Região Sul do Estado, onde não há sede da Defensoria. (Ascom
Defensoria )
