Com um potencial para produção de mais de 300 mil toneladas de pescado por ano, o Tocantins vê na atividade aquícola uma boa oportunidade de geração de emprego e renda, tanto para grandes quanto para pequenos produtores. Uma alternativa viável é a produção em tanques redes, mas, para que a atividade seja desenvolvida é preciso antes o licenciamento ambiental. Para discutir o assunto, o secretário-executivo da Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Pádua, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 17, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Guilherme Vaz Burns, a presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Miyuki Hyashida, membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e piscicultores.
“A ideia é que os órgãos trabalhem em conjunto, para que se dê celeridade na emissão do licenciamento ambiental para a atividade em tanque-rede”, explicou a presidente do Ruraltins. Os presentes acordaram em elaborar um documento que será enviado ao Naturatins, ainda nesta semana, por meio da Seagro.
Foi discutida também a proposta de simplificar o licenciamento ambiental, a exemplo do que fez o Estado de São Paulo no ano passado, através de decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin, que prevê isenção da taxa de licenciamento para os pequenos criadores, que têm baixo potencial poluidor. A intenção é desburocratizar o processo e estimular o aumento no número de aquicultores formais.
Dentre as vantagens da atividade em tanque-rede no Tocantins estão; o aproveitamento de rios, reservatórios, açudes e lagos, que evitam a escavação e movimentação de terras; têm menor custo inicial de instalação de projetos e estimulam a geração de emprego. Com a atividade também é possível trabalhar com espécies diferenciadas; ter maior controle e despesca; alta produtividade; e maior controle dos estoques de peixe.
Lajeado
No começo deste mês de julho, o Naturatins emitiu as licenças necessárias para implantação do Parque Aquícola do Lajeado. O projeto prevê a instalação de dez parques aquícolas nos municípios que compõem o entorno do lago formado no reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães: Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Tocantínia e Ipueiras. (Ascom Seagro)
