Com o objetivo de atualizar os conselheiros municipais de saúde com relação à legislação vigente, acontece de 23 a 24 de maio a IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e I Seminário de Fortalecimento do Controle Social do SUS. Estão sendo esperadas 600 pessoas entre Conselheiros Municipais de Saúde, Secretários Executivos dos Conselhos Municipais, Secretários Municipais de Saúde do Estado, além de outros convidados. O evento acontece no Crystal Hall, a partir das 8h.
Na ocasião, haverá palestras, mesas redondas discutindo assuntos como o aspecto legal dos Conselhos Municipais de Saúde, financiamento da Saúde; regionalização da saúde, papel dos Conselhos de Saúde e dentre outros.
O Conselho Estadual de Saúde é uma instância colegiada de natureza permanente e tem por finalidade deliberar sobre: a política de saúde do estado; a direção estadual do SUS; o regimento interno do CES e assuntos a ele submetidos pela Secretaria de Estado da Saúde e pelos seus conselheiros. além de de fazer controle social, onde necessita de planejamento e execução de ações estratégicas de fortalecimento.
Programação
Data: 23 de maio de 2013
08h-Credenciamento
09h-Mesa I-Solenidade de abertura
09h30min.- Mesa II- Aprovação do Regulamento da Plenária;
Coordenador - Maria Eliza Rodrigues Salgado Lana;
Mediador - Mário Benício dos Santos;
10h-Mesa III - Aspecto Legal dos Conselhos Municipais de Saúde;
Coordenador – Maria da Conceição Barbosa
Mediador – Neirton José de Almeida
SIACS – Palestrante :Wilany Santos
Acordão nº 1660/11- Palestrante: TCU
Resolução n: 453/12-Palestrante:Maria do Socorro de Sousa
12h-Debate
12h30min. – Almoço
14h-Mesa IV- Fortalecimento do Controle Social no SUS;
Coordenador: Jair Clarindo da Silva
Mediador: Ricardo Martinez Carmolesi
Papel dos Conselhos de Saúde – Palestrante: Maria do Socorro de Sousa
PID- Como Ferramenta de apoio- Palestrante:Zenite da Graça Bogea Freitas
16h-Debate
18h-Encerramento e encaminhamento do dia.
Data: 24 de maio de 2013
08h-Mesa V - Financiamento da Saúde/Regionalização da Saúde
Coordenador:Vanda Maria Gonçalves Paiva
Mediador:Pedro Henrique Goulart Machado
Lei Complementar nº 141/12-Palestrante: Marco Antônio Teixeira
Decreto nº 7.508/11-palestrante: Marco Antônio Teixeira
10h30min. –Debates
12h-Almoço
14-Mesa VI:Eleição dos Coordenadores de Plenária
Coordenador –Edilma Maria Cavalcante Rodrigues
Mediador - Gildeht Evangelista de Macedo
16h-Mesa VII:Plenária final/Votação das moções/homologações e posse dos
coordenadores eleitos/encerramento
Coordenador:Ricardo Vargas Moura
Mediador:Emílio Fontoura de Carvalho
