O Tocantins vai receber repasse de aproximadamente R$ 63 milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O recurso representa mais de 14% do volume total de recursos destinados ao Programa em todo o Brasil. O estado ficou atrás apenas do Espírito Santo, que deve receber cerca de R$ 64 milhões. Em terceiro lugar, ficou o Estado da Bahia, com aproximadamente R$ 39 milhões.
A portaria que garante o recurso foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13, no valor de R$ 62.935.840,00, destinado aos cursos do Pronatec.
A verba federal será gerida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), que vai formular os editais para seleção dos professores e técnicos que vão trabalhar no projeto e fechar as parcerias para o desenvolvimento dos cursos. “A princípio vamos ofertar os cursos em 50 municípios, a partir de agosto desse ano, para termos condições de ofertar um serviço de excelência. Mas a nossa meta é estender para todos os 139 municípios do Tocantins”, explicou o titular da Sedecti Paulo Massuia.
Os cursos do Pronatec eram ofertados apenas através do Sistema “S” e Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). O objetivo agora é estender essa oferta, aproveitando o espaço físico, para escolas municipais e estaduais. Para isso, a Sedecti vai fechar parcerias com as prefeituras e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seduc).
Serão ofertadas, gradativamente, cerca de 20 mil vagas, distribuídas em 17 cursos técnicos e 32 cursos de formação inicial e continuada. Os cursos são gratuitos e englobam áreas diversas como recursos naturais, gestão e negócios, informação e comunicação. “Nós fizemos uma pesquisa junto ao empresariado tocantinense para atender a demanda em formação técnica de cada região da melhor maneira possível. Mão de obra capacitada é o que eles mais solicitam”, destaca o secretário.
Público- alvo
Na primeira fase serão atendidos os alunos matriculados e egressos do ensino médio público. Ou ainda, alunos que estudaram em ensino médio privado com bolsa. Na segunda fase, a partir de fevereiro de 2014, o programa será ampliado para trabalhadores, povos indígenas, comunidades quilombolas, desempregados, deficientes físicos, jovens que cumprem medidas socioeducativas, cadastrados em programas sociais e praças das Forças Armadas com baixa no serviço militar.
“Queremos atender os alunos que se formam no ensino médio e precisam estar qualificados para acessar o mercado. Além daquelas pessoas que, por diversas circunstâncias, também não têm chances de conquistar um bom emprego”, comenta Massuia.
Bolsas
Serão oferecidas duas modalidades de bolsas: a Bolsa-Formação Estudante e a Bolsa-Formação Trabalhador. O valor, a ser definido pela Sedecti, será em torno de 30% do valor do salário mínimo.
