Na manhã desta segunda-feira, 29, o secretario de relações institucionais do Estado do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, comentou a reportagem publicada, ontem, 28, no Estadão, que mostra a contradição socioeconômica do Estado nos índices de pobreza e na produção do agronegócio no Estado, além do montante de recursos federais que o Estado recebeu da união. Para o secretario, a matéria é um amontoado de preconceito, de desinformação e de má utilização de números distorcidos.
O secretário diz não aceitar como argumento dizer que o Tocantins é um dos mais beneficiados com os recursos federais do Fundo de Participação do Estado (FPE).
Contrapondo as alegações e informações da reportagem, o secretario citou números sobre o analfabetismo e outros índices, que, segundo ele mostram o crescimento do Estado. "O Tocantins tinha mais de 65% de analfabetos, números iguais ao dos Estados do Maranhão e Piauí, hoje, esse número chega a 14% de analfabetos. O nosso Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é um dos melhores. O IDH superior, e vamos para fases intermediárias. O IDH que era o último, hoje, se encontra na fase intermediária, passamos os Estados vizinhos”, pontuou.
O secretario alegou que a malha viária superou a dos Estados do Pará e Bahia e outros. “Hoje o professor do Estado ganha R$ 3 mil, o policial também”, ressaltou, complementando que o funcionário público circula entre o mais bem pagos do País, se referindo à data-base, aprovada recentemente pelos deputados estaduais durante o Parlamento Popular, em Araguatins e que prevê o reajuste de R$ 5,57 % sobre o salário dos servidores do Estado, que será pago dia 1° de maio.
Eduardo ainda afirmou que o Estado está atingindo números não de forma aleatória, nem gratuita, mas que isso é reflexo de “investimento e muito trabalho”. Sobre a matéria, o secretário afirmou se referindo ao repórter do Estadão: “ele não disse que tem uma frente pavimentando esses lugares em que ele visitou. Tem máquinas trabalhando lá. Estamos levando investimentos para a população de baixa renda”, frisou Eduardo.
Para o secretário, o governo está trabalhando na recuperação e na capacidade de credibilidade do Estado do Tocantins. “Estamos fazendo refinanciamento pelo Estado. Tínhamos um rombo, ou seja, precisávamos recuperar para poder ir para a frente. Temos trabalhos, como escolas, recuperações de hospital, infraestrutura, escolas indígenas, investimentos na infraestrutura. Eu diria, em todos os sentidos, nos temos que ter muito orgulho do que estamos fazendo. Eu convivo com as críticas de forma serena, quero discutir, números, dados", disse.
O secretario finalizou a entrevista ao Conexão Tocantins afirmando que a economia do Tocantins tem crescido e que mostra números de seu avanço. Eduardo lamentou a visão e o enfoque da matéria que, segundo ele, distorcido. “Nos tivemos que fazer a adequação da questão orçamentário para poder voltar a prover investimentos. Investimentos em estradas e construção de novas, e apoios em municípios, eles não tem receitas para isso. O nosso grande problema foi que o Estado passou muito tempo sem manter sua malha viária, delegacias, hospitais”, salientou. Eduardo afirma que hoje o principal desafio do Estado é construir novas estradas e recuperar os antigos trechos da malha rodoviária, “isso é muita dedicação e trabalho”, disse.
Entenda o FPE
A distribuição dos recursos do FPE deve ser proporcional ao coeficiente individual de participação resultante do produto do fator representativo da população de cada Estado. Os índices de repasse desse fundo são calculados pelo Tribunal de Contas da União - (LC 62/89, Art. 5º), utilizando como fatores a população e o universo da renda per capita. À medida que for recebendo as comunicações do recolhimento dos impostos (IR e IPI) para escrituração na conta “Receita da União", o Banco do Brasil deve providenciar para que o percentual destinado ao FPE seja automaticamente creditado em conta dos Estados e Distrito Federal.
