Estado
Visita de companheiros recorda atuação parlamentar do governador
Imagem da notícia

O governador Siqueira Campos recebeu, em uma visita de cortesia, o reitor Edward Madureira Brasil, da UFG – Universidade Federal de Goiás, acompanhado de seu pai, Wilson Sales Brasil, e o presidente da Associação da Polícia Rodoviária Federal, Rubens Solá. O pai do reitor Edward é policial rodoviário aposentado, que na década de 1980 era companheiro do governador (então Deputado Constituinte) na elaboração de Emenda que transformou a Patrulha Rodoviária Federal em Polícia Rodoviária Federal. Eles estavam acompanhados da tia do reitor, Maria de Lourdes Brasil Gomes.

Eles trouxeram informativo, de 30 de junho de  1979, que tratava da luta pela não extinção da Patrulha Rodoviária e durante a visita Sales Brasil lembrou que “era um risco que existia diante da nova Constituição brasileira. A Patrulha Rodoviária Federal não tinha poder de polícia e era vinculada ao antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, hoje DNIT”, explicou.

Recordando a história e tendo nas mãos o livro que traz todas as Emendas que redefiniram a estrutura do Poder Executivo Brasileiro, o governador mostrou cópia do documento, de sua autoria, que transformou a Patrulha em Polícia Rodoviária Federal. 

Uma das 12 Emendas de autoria do Deputado Constituinte Siqueira Campos, apresentadas à Comissão de Sistematização, para o Projeto de Constituição, é a de número 19391-5, que no artigo 139, parágrafo 3º, transforma a Patrulha Rodoviária em Polícia Rodoviária Federal passando a integrar o Ministério da Justiça. O texto da Emenda diz: “a Polícia Rodoviária Federal é instituição de caráter permanente destinada à guarda e à manutenção da ordem pública nas rodovias federais, onde exerce poder de polícia, atuando em conjunto com a Polícia Federal, para os casos previstos nos itens I e II, do artigo anterior, terá sua lei orgânica, de iniciaria do Presidente da República, aprovada pelo Congresso Nacional”.

As competências da PRF são definidas pela Constituição Federal, no artigo 144, e pela Lei nº 9503 (Código de Trânsito Brasileiro). (ATM)

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional