A equipe da gerência de Fiscalização Urbana, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, juntamente com a Guarda Metropolitana, iniciou nesta segunda-feira, 15, uma operação para a retirada de outdoors irregulares, dispostos em áreas públicas na capital Palmas. A operação, que deve se estender ao longo da semana, foi iniciada no trecho entre a Avenida Teotônio Segurado e a LO-03, na região central.
De acordo com o gerente de Fiscalização Urbana, Odair Mota, a previsão é que 200 outdoors sejam retirados. “As empresas foram notificadas e tiveram um prazo de cinco dias para regularizar a situação ou fazer a retirada do material. As que não se adequaram tiveram o material apreendido e receberão autos de infração”.
As empresas que tiveram os materiais apreendidos estão sujeitas a multas que variam de 50 a 500 UFIP’s, além da taxa de depósito para onde os materiais são encaminhados.
Para fixar outdoors, as empresas necessitam de uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que é liberada mediante a apresentação de projeto e do cumprimento de todos os tramites do processo, para a retirada da licença de exploração deste tipo de publicidade. Além disso, os outdoors só podem ser fixados em lotes particulares. (Secom Palmas)
