O senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) utilizou em seu discurso na última terça-feira, 26, o Acórdão 526/2013 do Tribunal de Contas da União (TCU) para reafirmar as irregularidades praticadas dentro das entidades do sistema S, composto por Sesi, Senat, Senac, Senai, Senar, Sest, Sescoope e Sesc.
O documento é o resultado das auditorias dos departamentos de publicidade, eventos e consultoria do Sesi e do Senai.
“O relatório dos auditores que deram origem ao acórdão não deixam nenhuma dúvida da irresponsabilidade desses gestores. Entre os pontos detectados nos processos auditados estavam a fragilidade no planejamento da contratação de licitação, pois de oito processos auditados, sete apresentavam irregularidade. O povo brasileiro não merece isto”, desabafou.
De acordo com Ataídes, o documento aponta ainda ausência de estudos técnicos preliminares, de orçamento detalhado com a composição dos custos unitários, falta de transparência na demonstração da compatibilidade do preço contratado com os preços de mercado, entre outras falhas.
Irregularidades
O parlamentar destacou ainda supostas irregularidades praticadas dentro das entidades do sistema S.
Entre os pontos apontados estavam: faltam de cumprimento da publicidade,acumulação de cargos , contratação de pessoal feitas sem critérios, licitação para compra sem procedimentos adequados e cobrança de cursos em valores exorbitantes.
“Eu não estou discutindo o mérito do Sistema S, mas sim as formas como os gestores administram, pois, dos 15 bilhões arrecadados em 2012 para capacitação técnica da mão de obra, o sistema cobra valores absurdos por cursos oferecidos que deveriam ser gratuitos”, destacou Ataídes.
Aparte
Em aparte, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmou que a luta de Ataídes é para melhorar o sistema S.
“Cumprimento o senhor por esta denúncia que certamente vai levar a um aprimoramento do Sistema S. Santa Catarina talvez seja uma exceção das demais localidades, logo que estas entidades funcionam no Estado de maneira efetiva e atuante”, pontuou.
Sobre a afirmação do senador Luiz Henrique, Ataídes, disse que ficava feliz por Santa Catarina ser exceção à regra, mas que no caso do Sistema S a regra virou exceção. (Assessoria de Imprensa)
