Uma medida adotada pelas Diretorias Regionais de Ensino de Tocantinópolis, Guaraí e Pedro Afonso, de extinguir o cargo de Assessoramento de Currículo de Educação Física e criar outro cargo similar, preenchido por servidores que pertencem a outros campos de atuação, é alvo de questionamento do Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins (Sinpef).
Por meio de quatro ofícios formalizados - destinados às Diretorias Regionais de Ensino dos três municípios citados, além da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) -, o presidente da entidade, Luciano Lucas Silveira, questiona o motivo da medida e afirma que esta contraria documentos e orientações da própria Seduc.
No ofício, a entidade destaca a existência de portarias, resoluções e instruções normativas da secretaria que deixam explícita a exigência de que o preenchimento dessas funções "deve ser feito por servidores de carreira e da categoria a qual pertence a atividade ou área de atuação". "Queremos acreditar que esta ação não tenha anuência do secretário Danilo Melo, mas sim, de alguns diretores regionais que rasgam e fazem vista grossa às orientações da Seduc para acomodar seus apadrinhados políticos”, afirma o presidente do Sinpef.
Ainda no documento, o sindicato enfatiza que o pedido de informações tem como objetivo orientar a categoria. Destaca que a entidade constatou o fato ao buscar diálogo com os servidores responsáveis pelas atividades inerentes à Educação Física nas Diretorias Regionais de Ensino. Segundo Luciano Lucas, nestes contatos, a entidade identificou que tais profissionais não pertencem à categoria, ou seja, que as Diretorias Regionais estariam fazendo o preenchimento dos cargos criados por servidores de outras áreas.
O Sinpef ainda destaca que a medida não se justifica, uma vez que o quadro de servidores é composto por profissionais em Educação Física efetivos e em plenas condições de assumirem tais atribuições. “Chegamos ao ponto de ouvir que existe profissional da área, mas este não seria de interesse da Diretoria. Isso é ruim para o Estado, pois abre precedentes e em breve engenheiros poderão ser indicados para fazerem cirurgia no HGP [Hospital Geral de Palmas], ironizou o presidente.
“Com todo respeito aos demais profissionais, mas o matemático, o químico, o físico, enfim, não têm condições técnico-científicas de fazer a intervenção que o profissional em Educação Física faz referente à nossa área de atuação", ponderou Luciano Lucas. O ofício é finalizado com a recomendação às Diretorias Regionais que priorizem o preenchimento dos cargos por profissionais da categoria.
