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Licenças ambientais são entregues a piscicultores de Almas e Brejinho de Nazaré
Foto:Alaides Cardoso
Alaides Cardoso

As cidades de Almas e Brejinho de Nazaré receberam neste sábado, 23, o mutirão do peixe. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Ruraltins, Naturatins e o Sistema CNA Faet/Senar, proporcionou a entrega de licenças ambientais provisórias a 85 piscicultores dos dois municípios.

Em Almas, a 276 Km de Palmas, o encontro aconteceu no período da manhã, na Câmara Municipal, beneficiando 41 produtores. Já em Brejinho de Nazaré, situado a 110 km da capital, o evento foi realizado à tarde, também na Câmara Municipal e contemplou 44 piscicultores. A entrega das licenças contou com a presença da presidente do Sistema CNA/Faet/Senar senadora Kátia Abreu, do presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, de diretores e servidores do Ruraltins, de produtores das duas regiões, além de autoridades estaduais e municipais.

As licenças ambientais provisórias são para os agricultores desenvolverem atividades de piscicultura em suas propriedades.  O documento permite a criação e a comercialização de peixe por um período de um ano, tempo necessário para o produtor regularizar sua situação e obter a licença definitiva.

O produtor Joel Filho, da cidade de Almas, comemorou ao receber a autorização, pois a partir de agora, ele e mais 40 produtores são reconhecidos de fato como piscicultores. Somente neste ano, Filho já investiu na compra de 45 mil alevinos, e desde então aguardava a posse da licença para poder investir mais. “Agora podemos dizer que existimos. Vamos buscar recursos para melhorar a produção, ter acesso a créditos e firmar parcerias, e melhor, vamos poder vender nosso peixe de forma legal”, afirmou o produtor.

O senhor José Ribeiro de Sousa Neto, da Comunidade Quilombola Malhadinha, de Brejinho de Nazaré, também recebeu a licença ambiental com muita alegria. “É a realização de um sonho, uma porta que se abre”, comemorou, completando que vai expandir a criação de tambaqui na propriedade. “Hoje crio só para o consumo, mas agora em dois tanques pretendo criar seis mil peixes, aumentando a renda da família”.

O presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, frisou que é necessária atenção por parte do produtor para o cumprimento das exigências legais, a fim de evitar multas. “Os interessados em adquirir a licença, basta entrar em contato com os escritórios do Ruraltins que os técnicos irão auxiliá-los no processo da outorga junto ao Naturatins e, de posse da licença definitiva, o produtor não precisa se preocupar nunca mais”, disse.

A presidente do Sistema CNA/Faet/Senar senadora Kátia Abreu, destacou o apoio que o Governo do Estado vem dando a piscicultura, ressaltando que a meta é colocar o Tocantins entre os cinco maiores produtores de peixe do País. No encontro a senadora anunciou que vai oferecer cursos para qualificar os piscicultores. “É importante oferecer capacitações aos nossos produtores, para que eles tenham acesso as tecnologias, por meio do Sistema Faet/Senar vamos começar implantando duas turmas em Almas e duas em Brejinho de Nazaré”, disse.

Levantamento do Ruraltins

A entrega das licenças ambientais provisórias só foi possível graças ao trabalho desenvolvido pelo Ruraltins, que através de seus técnicos fez o levantamento das áreas de cada represa, da coordenada geográfica, roteiro de acesso e a elaboração de projeto simplificado para as propriedades das regiões de Almas e Brejinho de Nazaré. Tudo isso permitiu a concessão das licenças aos agricultores.

Conforme João Filho, técnico agrícola do Ruraltins, de Almas, diante do levantamento desses dados foi possível mensurar o potencial de produção. “O que foi levantado até o momento mostrou que Almas, por exemplo, possui 957,84 hectares de lâmina d’água, uma produção de 10 mil toneladas de peixe por ano e uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 60 milhões”, afirmou o técnico, acrescentando que a expectativa é que até julho deste ano, seja finalizado  esse estudo em todas as propriedades assistidas pelo Ruraltins.

Potencial

Almas e Brejinho de Nazaré vêm se destacando na produção de pescado no Estado. Os dois municípios possuem frigoríficos para o beneficiamento de pescado com SIF - Serviço de Inspeção Federal, o que possibilita a exportação para outros Estados. Ainda no município de Almas existe uma fábrica de ração e um laboratório que produz alevinos.

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