Tem início nesta próxima terça-feira, 26, a partir das 8h30, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas o Encontro Estadual de Gestores Municipais do Trabalho e Assistência Social. O evento está sendo realizado pela Setas – Secretaria Estadual do Trabalho e da Assistência Social e reunirá os prefeitos dos 139 municípios do Estado, além dos secretários municipais responsáveis pelas áreas de trabalho e assistência social e as equipes técnicas envolvidas com finanças e controle interno. O Encontro seguirá até quarta-feira, 27.
O objetivo do evento é orientar e sensibilizar os gestores municipais sobre a política do trabalho, com enfoque na Agenda do Trabalho Descente e a política da Assistência Social abordando, especialmente, os recursos disponíveis para execução dos serviços, programas, projetos e benefícios sociais.
O Encontro contará com a participação de palestrantes nacionais ligados ao CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e MDS – Ministério do Desenvolvimento Social. Já na área do Trabalho a coordenadora da Agenda do Trabalho Descente da Bahia transmitirá a experiência de seu estado na montagem e execução de uma agenda estadual e a diretora da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil fará um panorama da Agenda Nacional.
Programação
26 de fevereiro
8h - Inscrição
8h30 - Abertura oficial com a presença do Governador do Estado do Tocantins e secretário da Setas, Agimiro Costa.
- Assinatura do Termo de Parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia - SETRE/BA.
- Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do Tocantins, Organização Internacional do Trabalho no Brasil - OIT, Ministério Público do Trabalho - MPT, Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego – SRMTE e Justiça do Trabalho – Foro de Palmas
9h - Pronunciamento do Governador do Estado do Tocantins
9h30 Palestra: “Trabalho Decente e a Agenda do Trabalho Decente no Brasil”.
Palestrante: Dra. Laís Abramo - Diretora da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
10h30 - Palestra: “Agenda Bahia do Trabalho Decente”
Palestrante: Patrícia Lacerda Trindade de Lima – Coordenadora da Agenda Bahia Trabalho Decente
11h30 - Palestra: “Panorama do Trabalho Decente em Tocantins – Identificando Prioridades”.
Palestrante: Dra. Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti – Procuradora Chefa do Ministério Público do Trabalho.
Debate
Intervalo para o almoço
14h - Palestra: “Apresentação das Políticas da Assistência Social – Alterações da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS”
16h - Palestra: “Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social- NOBSUAS 2012”.
Debate
Coffee Breack
27 de fevereiro
8h - Palestra: Financiamento Público
9h30 - Debate
10h15 - Estratégias para a Estruturação da Gestão do Trabalho e Vigilância Social no SUAS
11h15 - Debate
12h - Intervalo para almoço
14h - Palestra: Participação e Controle Social
- Palestrante: Luziele Maria de Souza Tapajós
15h30 - Debate
16h - Coffee Break
16h15 - Momento do Coegemas/TO – Secretários de Assistência Social
- Importância do Coegems/TO E Congemas
- Formação de Chapa para nova gestão
- Eleição da Diretoria
- Definição dos Representantes por região para a CIB/TO
- Definição dos Representantes para o CEAS/TO
18h - Encerramento do Evento
