Cultura
CMC aprova minuta da lei municipal de incentivo fiscal para a cultura

Os membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) realizaram a primeira reunião de 2013, com a nova composição, na última terça-feira, 29, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. Um dos assuntos debatidos foi a analise da minuta da Lei de Incentivo Fiscal Municipal para a Cultura, demanda da Fundação Cultural de Palmas.

A lei atende a meta Nº 37 do Plano Municipal de Cultura 2013/2022 e relaciona-se ao incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas de direito, que vise o patrocínio ou apoio às atividades culturais no âmbito do Município de Palmas. A minuta segue para os trâmites necessários para se tornar lei. 

O presidente do Conselho, Cláudio Nogueira Carneiro, avaliou a reunião como positiva e convocou os conselheiros para reunião extraordinária que acontece nesta sexta-feira, 1º, às 18h30, no Espaço Cultural para tratarem da reformulação da legislação do CMC. “Foi detectado, como demanda do próprio conselho, alinhar nossa legislação com os Sistemas Municipal e Nacional de Cultura”, pontuou.

Na ocasião, o chefe da assessoria técnica e de planejamento da Fundação Cultural, Hananias Vieira da Silva, foi eleito o novo secretário do CMC. A eleição para a nova composição das câmaras setoriais do CMC ficou marcada para o dia 20 de abril.

Composição atual

Há uma nova configuração dos representantes do Conselho, conforme publicação do Diário Oficial do Município, do dia 28 de janeiro de 2013:

Representantes do Poder Executivo

a) Fundação Cultural de Palmas:

1- Hananias Vieira da Silva, titular;

2 - Luciane de Marque de Bortoli, suplente.

b) Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo:

1 - Paula Santos de Oliveira Maçaranduba, titular;

2 - Vanessa Chagas Mitt Silva, suplente.

c) Coordenadoria de Juventude:

1 - Marcos Antônio Silva, titular;

2 - Higor Henrique Melo Rinco, suplente.

d) Secretaria Municipal da Educação:

1 - Cristina Pellegrino da Trindade, titular;

2 - Ana Paula Lino de Souza Lopes, suplente.

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Emprego:

1 - Luiz Carlos Borges da Silveira, titular;

2 - Mário Bezerra Guimarães, suplente.

f) Agência Municipal de Turismo:

1 - Cristiano Rodrigues, titular;

2 - Ana Rúbia Macedo de Souza, suplente.

g) Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres,

Direitos Humanos e Equidade:

1 - Zilene Miranda Aquino Ramos, titular;

2 - Gleidy Braga Ribeiro, suplente.

Representantes da Câmara Municipal de Palmas:

1 - Edson Mota de Oliveira, titular;

2 - Joseilton Batista Franca suplente.

Composição das Câmaras Setoriais

Câmara de Patrimônio Cultural

Titular: Erdilêz Paiva Reis

Suplente: Ederval Camargo Rocha

Câmara de Literatura

Titular : Marinalva do Rego Barros  

Suplente: Câmara de Literatura

Câmara de Audiovisual

Titular: Juliane Almeida Gomes       

Suplente: Luiz de Sousa Pires          

Câmara de Fotografia

Titular: Sosthenes Sydiney Gouveia Pinto   

Suplente: Tharson David Lopes       

Câmara de Música

Titular: Cean Maciel Costa Gomes   

Câmara de Artes Cênicas

Titular: Cláudio Nogueira Carneiro  

Suplente: Sérgio Ricardo Barbosa Moreira

Câmara de Artes Plásticas

Titular: Francisco de Assis Carvalho Costandrade    

Suplente: Laudeir Ferreira Lopes     

Câmara de Artesanato

Titular: Ruth Costa Brunes Feitosa  

Suplente: Nilson Teixeira Silva Junior

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