Uma missão, composta por dois técnicos do Banco Mundial, reúne-se até esta quinta-feira, 24, com representantes da Secretaria Estadual de Planejamento e Modernização da Gestão Pública (Seplan )para discutir o planejamento e elaboração de termos de referência e demais processos referentes à implementação e execução de projetos do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). A primeira reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, 23, na sede da Seplan. A missão vem complementar discussões ocorridas em dezembro de 2012.
Segundo o superintendente de Apoio ao Conselho de Programas e Projetos Estratégicos da Seplan (COPPE), Antônio Guerra, este ano devem ser investidos cerca de U$ 300 milhões em projetos e obras relacionadas ao meio ambiente, turismo, desenvolvimento regional e agricultura, dentro do PDRIS. “Já estamos aptos a sacar os recursos. Agora estamos na fase de planejamento e de preparação das licitações para deslanchar o programa. Neste momento vamos elaborar os termos de referência, a programação e os resultados que devem ser atingidos”, pontua.
Em 2013, os recursos do Banco Mundial para o PDRIS devem ser investidos em obras de estradas vicinais, construção de pontes e afins de 72 municípios do Estado que não foram contemplados nos projetos anteriores. O principal objetivo, segundo Guerra, é oportunizar a melhoria do escoamento da produção rural tocantinense. Ainda conforme o superintendente, a primeira região a ser beneficiada será Paraíso, com a construção de estradas e implantação da Administração Regional, um projeto que visa descentralizar a administração do Governo.
Conforme a representante do Banco Mundial, Fátima Amazonas, nesta primeira etapa será realizado o planejamento das ações. “Essa é uma missão técnica de apoio à elaboração e implementação dos projetos iniciados em 2012. Estamos aqui para dar sequência a essas orientações”, explica.
A equipe do Banco Mundial realiza, a cada seis meses, reuniões para dar suporte aos órgãos executores do acordo de empréstimo para monitoramento das atividades acordadas nas missões.
Zoneamento Ecológico Econômico
A representante do Banco Mundial, Fátima Amazonas, esclarece que nesses dois dias de reuniões devem ser elaborados planos estratégicos para implementação de ações turísticas e bases comunitárias na região do Jalapão.
Todos os projetos e obras do PDRIS devem ser elaborados e executados a partir do ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico, cujo objetivo é viabilizar o desenvolvimento sustentável e socioeconômico, juntamente com a conservação ambiental. “O ZEE turístico do Jalapão, por exemplo, desde seu início até a conclusão deve ocorrer em 6 meses. Já o da Ferrovia Norte/Sul em um ano”, acrescenta Fátima.
O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente regulamentado pelo Decreto Federal nº 4.297/2002. A lei que institui o ZEE no Tocantins foi aprovada no dia 6 de dezembro de 2012. (Secom)
