Atendendo ofício do Ministério Público Estadual (MPE), expedido em dezembro último pela 24ª Promotoria de Justiça da Capital, a Prefeitura de Palmas realizou vistoria técnica no posto de observação localizado na Praia da Graciosa, constatando que sua estrutura de sustentação – feita em metal – estava comprometida a ponto de inviabilizar a sua recuperação. Desse modo, a administração pública optou por remover o posto, segundo informou a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
A providência teve origem em uma denúncia realizada por um cidadão palmense à Ouvidoria do Ministério Público, em que ele relatou que a base da estrutura de sustentação do posto de observação estava corroída pela ferrugem, com o risco de ser rompida, o que colocava em risco a vida das pessoas que transitam pelo local e das que utilizavam o posto para observar a paisagem da Graciosa.
Contatos
A Ouvidoria do Ministério Público pode ser acionada para reclamações relacionadas à própria Instituição ou para apresentar denúncias passíveis de serem alvo da atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Para facilitar essa comunicação, há a opção de uso da internet (ouvidoria@mp.to.gov.br), do telefone ou do contato presencial, na sede no MPE, localizada na quadra 202 Norte, avenida LO-04, em Palmas.
