Após serem relatadas diversas reivindicações ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (SISEMP), os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) decidiram realizar, nesta quinta-feira, dia 08 de novembro, uma manifestação na frente do Ministério de Saúde, em Palmas.
Dentre as principais reivindicações da categoria estão: a quantidade de agentes de saúde (defasagem de aproximadamente 200 ACS); a negativa de um servidor substituto durante o período de férias, possibilitando aos agentes o exercício de suas atividades fora do seu horário de trabalho e sem o pagamento de horas extras; número excessivo de habitantes para cada servidor e ausência de material adequado para o trabalho.
Justificativa da Semus
A resposta dada pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus) não agradou à categoria que anseia por melhorias. Segundo o Sisemp e de acordo com o secretário da pasta da Saúde, Samuel Bonilha, por causa do processo eleitoral, não houve tempo suficiente para a realização de concurso público.
Além disso, Bonilha admitiu, segundo o sindicato, que, de fato, há áreas descobertas ocasionadas por exoneração (a pedido de servidores); licenças médicas; desvio de função por motivo de doença e crescimento populacional.
O secretário confirmou ainda a ausência do cartão família e da ficha A, porém garantiu que está em fase de execução. Sobre as obrigações relativas ao período de férias, a Semus declarou que, mediante uma determinação do Governo Federal, a produção (mês de competência) vai de 20 a 19 de cada mês.
A Secretaria negou a obrigatoriedade de que os ACS desenvolvam suas funções no turno da noite e/ou nos finais de semana. Segundo o órgão, esta prática seria uma opção do profissional ou da equipe a qual ele faça parte.
Ministério da Saúde
No último dia 26, a diretoria do Sisemp encaminhou ao Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Estado do Tocantins, Frederico Frederique Silverio, vários questionamentos sobre a atual situação da categoria, mas ainda não foi apresentada nenhuma resposta segundo o sindicato.
