O governador Siqueira Campos (PSDB-TO) defendeu nesta última segunda-feira, 29, em Belém (PA), que a desburocratização do poder público, fortalecimento de instituições, capacitação profissional e parcerias são algumas ações vitais para redução das desigualdades sociais no norte do País. As medidas fazem parte de mensagem que o chefe do Executivo estadual apresentou na abertura da I Conferência Macrorregional de Desenvolvimento Regional.
Em sua explanação, o governador citou a necessidade de fortalecimento de instituições que atuam pelo desenvolvimento do norte do País como Sudam e Banco da Amazônia , que enviaram representantes na conferência. “É urgente a necessidade de um conselho interministerial para que os projetos, propostas e ações andem mais rápido. Isso deve ser desburocratizado para que o desenvolvimento chegue mais rápido, de fato”, afirmou. Ele destacou ainda que as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas) são um modelo a ser seguido. “Se não mudarmos e melhorarmos essas questões a miséria vai continuar imperando”, complementou, em tom de desabafo.
Logo em seguida, o secretário de Estado da Integração do Pará, Márcio Godoy Spindola, reforçou a tese de Siqueira Campos. “A região norte e essas instituições precisam ser olhadas de forma diferente, precisam ser mais valorizadas e ter condições de atuar com mais eficácia no cumprimento de seu papel que é o desenvolvimento”, disse. Representante do Ministério da Integração, José Machado destacou o papel da transversalidade da pasta junto a outros ministérios dentro do governo federal, mas admitiu a necessidade de rever alguns pontos, como o conselho da Sudam. O superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Mello, apresentou informações sobre a política do órgão e sua atuação junto aos Estados.
Investir no capital humano
Na mensagem que distribuiu a todos os participantes, Siqueira Campos abordou ainda a necessidade de investimento em formação do cidadão. “É preciso prioritariamente investimentos no capital humano, de forma a elevar o nível de cultura e de quadros técnicos, priorizar as soluções dos problemas da fome, subalimentação, saúde e segurança pública”.
O governador defendeu ainda ações práticas como a regularização fundiária, aproveitamento da vocação produtiva regional, participação da sociedade de forma paritária no processo, além de monitoramento e avaliações de políticas públicas desenvolvidas.
A criação de consórcios intermunicipais e comitês de bacias hidrográficas, financiamento de políticas públicas voltadas à formação e capacitação do cidadão, reorganizar a política de compensação para Estados geradores de energia foram outras sugestões. Em termos de infraestrutura, o Governador voltou a cobrar, por exemplo, a duplicação da BR-153, construção de pátios multimodais, hidrovias, eclusas, transformação do aeroporto internacional de Palmas e o terminal de cargas aéreas. “O Brasil é a sexta maior economia do mundo, e um dos principais países líderes do mundo atual, principalmente das economias emergentes, mas continuamos apresentando profundas assimetrias regionais e sociais”, admitiu.
O secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Tocantins, Francisco Martins de Araújo Neto, afirmou que o Tocantins participa ativamente dessas discussões que visam reformular a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – propostas serão enviadas ao Senado. Um grupo de servidores do Estado fica em Belém até quarta-feira, 31, último dia da conferência. A comitiva do Governo do Tocantins foi integrada ainda pelo presidente da Terra Palmas, Gláucio Barbosa, e pelo secretário-chefe da Casa Militar, Alfrenésio Feitosa.
