Polí­tica
Duas liminares concedidas pela Justiça Eleitoral conferem direito de resposta a Amastha
 

O candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), da coligação “Um novo caminho é possível”, ganhou direito de resposta dentro do programa eleitoral do também candidato Fábio Ribeiro (PT do B) concedido pela Justiça, em decisão proferira pelo juiz do 29ª Cartório Eleitoral, Marcelo Faccioni. O magistrado entendeu que Fábio Ribeiro usou o espaço para ofender a dignidade ao se referir à pessoa e a família de Carlos Amastha. Diante dos fatos, o pepista ganhou um minuto no programa e três inserções do candidato do PT do B.

O juiz eleitoral atendeu a liminar impetrada pelo corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível”, vedando de imediato à veiculação do programa e das inserções do candidato Fábio Ribeiro que teve por intenção ofender a dignidade de Carlos Amastha. “A Lei nº 9.504/97 veda a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos incorrendo na plausibilidade de conferir-se a parte adversa o direito de reposta, nos termos preconizados no art. 58, da mesma lei”, destaca um trecho da decisão.

O corpo jurídico da coligação “Um novo caminho é possível”, do candidato Carlos Amastha, destacou que não compactua com este tipo de ação e toda e qualquer forma de ofensa a dignidade do candidato pepista será combatida com veemência. “Atingir a família de um candidato é o ato mais repudiado no processo político. São comportamentos como este do candidato Fábio Ribeiro que desestimulam o cidadão de bem a entrar para a política”, ressalta o corpo jurídico.

Ainda de acordo com o jurídico, este tipo de atitude não vai intimidar Carlos Amastha a continuar mostrando os problemas da cidade e apontando as soluções. A campanha irá continuar com a mesma alegria que iniciou.

Veja Também

O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
Desde junho, Ministério Público acompanha e fiscaliza a situação da Ala Ortopédica do Hospital Geral de Palmas...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional