A secretária de Estado do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Maria Gonçalves Paiva , apresenta, nesta quinta-feira, 02, o plano de logística dos Estados da Região Norte durante a reunião do Conseplan – Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento. A reunião acontece até a próxima sexta-feira, 03, em São Luís (MA).
A apresentação, que terá como expectador o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, servirá para que o Governo Federal conheça as necessidades e potencialidades dos Estados do Norte do País a fim de que possa contribuir para o desenvolvimento do setor.
O plano de logística foi fruto das deliberações da última reunião do Conseplan, que aconteceu em Palmas (TO), no último dia nove de julho, reunião que discutiu a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Regional, Metodologia de apoio aos Estados na avaliação dos seus Sistemas do Planejamento e Orçamento, onde está inserido o plano de logística.
Na reunião do Tocantins, os secretários deliberaram que pleitearão, junto aos órgãos competentes do Governo Federal, recursos para a criação de distritos industriais nas adjacências dos pátios da Ferrovia Norte-Sul.
Além disso, os secretários deliberaram, no que diz respeito ao Tocantins, o pleito da elaboração de estudos de viabilidade econômica- financeira mais detalhados para a construção das eclusas da Usina Hidrelétrica de Lajeado e Estreiro no Rio Tocantins; o desenvolvimento dos portos da região; o acompanhamento dos estudos em andamento e início de outros estudos necessários para a viabilização da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Também foi definido que os secretários pleitearão estudos de viabilidade para a construção do Aeroporto Industrial de Palmas.
Outra definição importante do encontro do Conseplan foi a articulação com o Conselho de Secretários da Fazenda (Confaz)para buscar a revisão de critérios de partilha e cálculo dos coeficientes para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios. Também buscarão, junto Confaz, os secretários decidiram pleitear uma reforma tributária que considere alternativas mais justas de planilha do ICMS entre Estados de origem e destino nas vendas interestaduais ao consumidor final, inclusive do comércio eletrônico.
O Conseplan tem o objetivo de discutir, organizar e implantar ações que garantam o fortalecimento da região por meio das trocas comerciais, projetos integradores e perspectivas de cada Estado.
De acordo com a secretária Vanda Paiva, a Região Norte é a que mais cresce no País, no entanto, é necessária a implantação de novos negócios, para a geração de empregos e aumento de renda dos cidadãos. “Nós precisamos de desenvolvimento”, salientou a Secretária.
Na reunião do Maranhão também serão discutidas propostas sobre os critérios para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Conforme Joaquin Cifuentes, diretor geral de Pesquisa e Zoneamento Ecológico Econômico da Seplan - Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, também serão discutidos outros temas, como a Reforma Tributária e o Relacionamento do Conseplan com o IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No final do Encontro, será elaborado um documento denominado Carta de São Luis, com as principais deliberações, que será encaminhada ao Governo Federal.
Conseplan
O Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) foi criado em outubro de 2006 e é uma associação civil sem fins lucrativos sediado, em Brasília. Seu objetivo é funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses comuns das secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal; participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento público, propor políticas públicas no âmbito de atuação do governo federal, dos estaduais, dos municipais e do Distrito Federal; promover a articulação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Secretarias de Planejamento dos Estados e do Distrito Federal. (Ascom Seplan)
