A ATS – Agência Tocantinense de
Saneamento, realiza às 14h desta sexta-feira, dia 6, no Centro de Convenções de
Natividade, a 218 km de Palmas, reunião com os prefeitos dos 27 municípios do
sudeste que serão beneficiados com cisternas e barragens, através do programa
Tocantins Sem Sede. A reunião técnica será realizada conjuntamente com o
Consórcio Intermunicipal da região Sudeste e ATM - Associação Tocantinense de
Municípios. Na ocasião, serão esclarecidas dúvidas sobre a implantação do
programa, voltado ao saneamento rural, cujo objetivo é beneficiar famílias de
pequenos agricultores rurais e minimizar os impactos da seca que atinge a
região sudeste do Tocantins. Esta será a primeira de uma série de reuniões que
ocorrerão nos municípios beneficiados.
Através do Tocantins Sem Sede, serão construídas 11.350 cisternas até 2014, que vão garantir água tratada no período da estiagem. Para complementar o atendimento à agricultura familiar serão construídas 117 barragens em comunidades rurais dos municípios atingidos pela seca. Outro convênio prevê a construção de 38 poços artesianos, destinados a atender aos assentados da Reforma Agrária da região norte. Os projetos somam R$ 77,5 milhões. Os recursos são do Ministério da Integração Nacional, através do programa Água para Todos, com contrapartida do Estado.
Comitê gestor
Na tarde desta quarta-feira, dia 4, o presidente da ATS, Edmundo Galdino, presidiu a primeira reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Tocantins sem Sede – Água para Todos, na sede da ATS, em Palmas, bem como do Colegiado Institucional de Coordenação, previstos no Decreto nº 4.586, de 3 de julho de 2012, publicado na mesma data no Diário Oficial do Estado. O Comitê Gestor é integrado pelos dirigentes do Colegiado Institucional de Coordenação, os quais são compostos dos dirigentes dos seguintes órgãos: Agência Tocantinense de Saneamento; Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento; Secretaria das Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Secretaria da Cultura; Secretaria da Infraestrutura; Secretaria do Trabalho e da Assistência Social; Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Associação Tocantinense de Municípios; Defesa Civil; e Secretaria da Saúde. Além destes, integram o Comitê Gestor o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins; Instituto Natureza do Tocantins e Secretaria Executiva da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
O objetivo da reunião foi informar sobre o Programa Tocantins sem Sede, articular ações de complementação para funcionamento do comitê o agendamento das atividades. O Comitê Gestor é deliberativo, consultivo e de acompanhamento de resultados do programa. A previsão é que os dirigentes se reúnam uma vez por mês para discutir as ações do Tocantins sem Sede. A gestão conjunta do programa através do comitê e colegiado integra as políticas e ações dos diversos órgãos e entidades da administração do estado, seguindo a orientação de ações transversais do Governo do Estado. (Ascom ATS)
