O secretário executivo estadual da saúde, Luiz Fernando Freesz – juntamente com o responsável pela coordenação oncológica da Sesau, o físico médico Nelson Pereira Abbade, a diretora geral de Promoção e Atenção à Saúde, Morgana Martins, e Luíza Regina Noleto, diretora de projetos da secretaria - participou de reuniões técnicas na manhã desta sexta, 29, no Ministério da Saúde, em Brasília.

As audiências serviram para definir estratégias de atuação no Estado do Tocantins mediante o atendimento do Ministério aos projetos desenvolvidos pelo governo Siqueira Campos que são a Rede de Urgência e Emergência, Farmácia Básica e Consórcios Intermunicipais de Saúde. As três propostas apresentadas pretendem resolver problemas como superlotações nos hospitais e a dificuldade no acesso dos usuários da rede pública de saúde a medicamentos para tratamentos complexos.

Conforme Luiz Fernando, o resultado da reunião desencadeou uma análise in loco que a equipe ministerial, responsável especificamente pelos projetos, realizará no dia 24 de julho, durante visita ao Tocantins.

“A visita é o passo inicial para que o Ministério da Saúde, juntamente com a Sesau, inicie o trabalho de implantação dos 3 projetos. Pretendemos que esta implantação ocorra a partir da microrregião de Palmas e se estenda para as demais seis microrregiões até 2014”, ressalta o secretário.

Os três projetos ultrapassam a ordem de R$ 160 milhões - são R$ 150 milhões para a rede Urgência e Consórcios Intermunicipais; e mais R$ 10 milhões para a Farmácia Básica.

Primeira Reunião

Uma primeira reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha já foi realizada com a participação do secretário e do senador Vicentinho Alves (PR) no último dia 5 de junho. Na ocasião, as pautas defendidas, hoje, durante a reunião técnica, foram apresentadas ao Ministro que garantiu o empenho do Governo Federal atender as demandas do Tocantins.

“O ministro Alexandre Padilha recebeu as solicitações e encaminhou naquela ocasião da primeira reunião todas as propostas para análise da equipe técnica do Ministério da Saúde, ressaltando Urgência na condução do atendimento ao Governo Siqueira Campos. Esta segunda reunião é a realização do compromisso firmado pelo Ministro. Esperamos que tudo dê certo, pois quando implantados, os três projetos facilitarão a vida de muitos tocantinenses que dependem do atendimento da rede pública no Tocantins”, afirma o senador.

Projetos

1.Projeto Rede de Urgência e Emergência

O projeto criará critérios de classificação de risco no atendimento do usuário, garantindo o nível de atenção em estrutura adequada na região em que reside, evitando a demanda espontânea às estruturas de grande porte e, consequentemente, reduzindo a superlotação nos hospitais.

Segundo o secretário Luiz Fernando, a Secretaria de Estado da Saúde trabalha em alinhamento com as políticas de atenção à saúde, conduzidas pelo Ministério. Mas, para que o projeto da Rede de Urgência e Emergência tenha êxito será necessário o redesenho do Plano Diretor do Estado do Tocantins.

“Hoje, o Tocantins é dividido em 18 microrregiões. A proposta que o governador Siqueira Campos apresenta, através da Secretaria de Saúde, é reestruturar regionalmente a Saúde no estado, sustentando-a em 06 microrregiões e 02 macrorregiões. Dessa forma, o Estado poderá garantir assistência e acesso dos tocantinenses aos atendimentos de saúde média e alta complexidade”, garante o secretário.

2. Farmácia Básica

Assim que a regionalização esteja concluída, segundo argumenta o secretário Luiz Fernando Freesz, a próxima etapa do Governo do Tocantins é o projeto da Farmácia Básica, onde deverá ser garantido o acesso a medicamentos básicos, excepcionais e de alto custo a usuários.

O Tocantins conta com mais de um milhão e quatrocentos mil habitantes dispersados no estado, longe dos centros urbanos. Para fazer com que grande parcela da população que necessita de medicamentos para tratamentos complexos tenha a comodidade e garantia de acesso, o secretário apresentou ao ministro o compromisso que o Governo do Tocantins pretende com a Farmácia Básica: garantir remédio em casa.

“Hoje, o medicamento é distribuído de forma inadequada - sob aspectos estruturais, de organização e de fluxo. O usuário sem condições de adquirir um medicamento, muitas vezes utiliza do mandado judicial para ver assegurado seu direito. Não é isso o que o Governador Siqueira Campos pretende para os tocantinenses. Tanto que sua determinação é fazer com que, através de 147 unidades de Farmácia Básica que se pretendem implantadas em todo o estado, os medicamentos especiais e de alto custo possam ser entregues na residência do usuário da rede pública”, afirma Luiz Fernando.

3.Consórcios Intermunicipais de Saúde

Apresentada como um projeto modelo, a proposta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é simples: alinhar ao modelo de governança em saúde que o Ministério realiza no país à realidade local dos municípios tocantinenses ao garantir escala e qualidade aos atendimentos de média e de alta complexidade.

“Em vez de contarmos com apenas um hospital atendendo um município, a ideia é termos um hospital regional atendendo municípios circunvizinhos. Mas para isso, serão otimizados recursos e as garantias à referência e contrarreferência de média e alta complexidade dentro da rede de atendimento em saúde pública do Tocantins”, expôs o secretário. (Assessoria de Imprensa Vicentinho Alves)