Representantes das entidades ligadas aos professores e técnicos
administrativos das universidades e institutos federais estiveram nesta
quarta-feira, 13, pedindo o apoio dos deputados da Comissão de Educação e
Cultura da Câmara dos Deputados nas negociações com o Governo Federal sobre as
reivindicações da categoria. Os professores deflagraram greve há quase um mês e
atinge 55 instituições federais e mais de um milhão de estudantes.
O presidente da Federação do Sindicato dos Professores de Instituições Federais
de Ensino Superior (Proifes) Roberto Rolim disse que a negociação com o Governo
Federal acontece desde setembro do ano passado e que até hoje não teve avanços
significativos. Rolim pediu apoio da CEC para trabalhar junto do Governo
Federal uma proposta mais concreta em relação às reivindicações da categoria.
O coordenador de organização sindical da Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores das Universidades Federais (Fasubra) Ronaldo Ribeiro citou que os
funcionários das universidades e institutos federais têm o menor piso do quadro
de servidores federais. “Precisamos fazer uma discussão mais concreta sobre a
carreira. Desde o ano passado realizamos 52 reuniões com o Governo Federal, mas
sem avanço significativo”, disse.
Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que é membro
da comissão, a frequente realização de greve dos professores tanto da educação
básica quanto a superior pública mostra que o Governo Federal não trata a
Educação como prioridade e que é importante que a área receba os 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para garantir maior valorização da categoria.
Reivindicações
Os professores reivindicam a equiparação salarial aos pesquisadores do
Ministério da Ciência e Tecnologia, a retirada da nova forma de cálculo da
insalubridade e periculosidade da MP 568/2012, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores federais; a progressão de D1
para D3 dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico portadores de
títulos de mestrado ou doutorado, enquanto não for regulamentado o Art.120 da
Lei 11.784/2009 (trata sobre o plano geral de cargos do Poder Executivo); e a
continuidade, com qualidade, do processo de expansão de Universidades e
Institutos Federais.
Reunião com Mercadante
Durante a reunião, nesta terça-feira, com representantes da CEC, o ministro da
Educação Aluízio Mercadante pediu uma “trégua” de 20 dias aos professores
federais para continuar as negociações. Segundo o secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao final desse
período, o Governo Federal assume o compromisso
de resolver o acordo sobre a reestruturação da carreira, principal
reivindicação dos professores. (Ascom Dorinha Seabra)
