A OAB seccional Tocantins abriu inscrições para o curso de "Interpretação constitucional". O curso é telepresencial e será transmitido dias 29 e 30 de maio, das 9h30min às 12h30min, com carga horária de 6 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para as salas de aulas da ESA/TO, nas subseções da OAB em Araguaina e Gurupi. Em Palmas a oferta de cursos permanece suspensa até agosto, por causa da reforma da sede da OAB/TO.
O curso propõe refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional, além de justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. O programa do curso também propõe atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.
O valor da inscrição é R$ 40,00 para advogados adimplentes, R$ 45,00 para estudantes graduados e R$ 60,00 para outros profissionais.
Programa do curso
Exposição
Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal
da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli
Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade
Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).
29/5 - Terça-Feira
Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo
hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação
constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo
jurídico e a nova hermenêutica constitucional.
30/5 - Quarta-Feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de
bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o
princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico,
monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas
das súmulas vinculantes e exame de hard cases.
