Com o objetivo de trabalhar propostas de melhoria da política de assistência à saúde no sistema prisional, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos realiza, nos dias 8 e 9 de maio, o eventoAtenção à Saúde no Sistema Penitenciário, em parceria com os Ministérios da Saúde e da Justiça, no auditório do Procon. A abertura será realizada às 9h pelo Superintendente do Sistema Penitenciário e Prisional Walderi Francisco de Carvalho Oliveira, representando o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Nilomar Farias.
Durante o evento serão abordados vários temas, dentre eles: O sistema prisional no Brasil: dados gerais e desafios; A organização do sistema prisional no Estado do Tocantins; O DEPEN e os planos de convergência: sistemas prisionais e as políticas setoriais; Direitos humanos e SUS: universalidade e equidade do acesso; Programas e ações da assistência à saúde: saúde mental, saúde bucal, saúde da mulher, saúde do idoso, assistência farmacêutica, programas de imunização.
As oficinas serão ministradas por dois palestrantes: o consultor técnico da área de Saúde no Sistema Penitenciário do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, do Ministério da Saúde – MS, Victor Eloy da Fonseca e o coordenador de apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúdeda Coordenação de Apoio ao Trabalho e Renda (CGRSE) daDiretoria de Políticas Penitenciárias –Dirpp, doDepartamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça,Railander Quintão de Figueiredo.
Segundo a diretora de Assistência ao Preso e ao Egresso, Gabriella Silva Miguel, representantes de vários órgãos foram convidados para participarem das oficinas com a temática Saúde Prisional, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria Municipal da Saúde, Umanizzare, Ministério Público do Estado, Secretaria do Trabalho e Ação Social, entre outros. (Ascom Sejudh)
