O Tocantins investe atualmente 21,89% de seu orçamento na saúde pública. A informação foi repassada pelo secretário da Saúde, Nicolau Esteves, durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 20.
Segundo o Esteves, o Tocantins é o Estado brasileiro que mais investe em saúde. “Enquanto alguns estados sofrem para cumprir os 12% determinados pela Lei Complementar 141/2012, o Tocantins investe quase o dobro em seu sistema”, explicou ele.
O secretário da Saúde explicou que o governo está em busca de soluções que promovam a melhoria da saúde no Tocantins. Ele ressaltou também que esse foi o principal motivo que fez com que a Sesau - Secretaria Estadual da Saúde retomasse o comando da maior unidade hospitalar do Estado, o HGPP - Hospital Geral Público de Palmas. “A gestão, que antes era realizada pela Pró-Saúde, passa para as mãos do Governo. Nossa intenção é que mudanças nas decisões culminem em melhorias para os usuários”, frisou o gestor.
O contrato com a Pró-Saúde prevê o repasse de aproximadamente R$ 258 milhões para a organização social. Com o valor, ela seria a responsável pela operacionalização, gerencia e execução das atividades e serviços de saúde de 17 unidades hospitalares estaduais durante três anos, dentre elas o HGPP. Na ocasião, o Esteves estava acompanhado da secretária do Planejamento, Vanda Paiva, do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, e do secretário de Comunicação, Arrhenius Naves.
Números
A secretária do Planejamento e Modernização da Gestão, Vanda Paiva, disse que desde setembro o governo realiza repasses mensais na ordem de R$ 16 milhões, (R$ 11 milhões provenientes do tesouro estadual e R$ 5 milhões da União, através do SUS - Sistema Único de Saúde) para o custeio das unidades hospitalares. Segundo ela, o contrato também prevê investimento mensal de mais R$ 5 milhões para a infraestrutura. “Para o HGPP repassamos atualmente o valor de R$ 3,8 milhões para o custeio. Cerca de 70% desse valor é investido em pagamento de pessoal”, falou.
Com a retomada do comando pelo Estado, o governo pretende realizar um processo de gestão compartilhada onde a Pró-Saúde deixa de ser a responsável pelas tomadas de decisão. “A direção e todo o processo de gestão do HGPP será realizado pelo Governo, que deve agir em consonância com as organizações classistas da área da saúde e com a sociedade civil organizada”, ressaltou Esteves.
De acordo com o secretário, uma equipe interina de diretores já responde pela unidade e o Governo pretende, em 10 dias, iniciar as negociações com a Pró-Saúde para que haja alterações no contrato vigente. “Nós não estamos rompendo o contrato, iremos realizar uma gestão compartilhada. As decisões agora cabem ao Governo, que já está realizando levantamentos para saber quais os principais problemas a serem solucionados na unidade”, finalizou, ressaltando que as soluções serão imediatas.
Investimentos
Durante a reunião o governo anunciou que, para “desafogar” o HGPP, deverá fortalecer os hospitais dos municípios de Miracema do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. “O fortalecimento dessas unidades, com certeza, vai amenizar o efeito negativo que causa a vinda de pacientes de outras localidades para o HGPP”, disse Nicolau Esteves. Segundo ele, o governo já investiu cerca de R$ 14 milhões em equipamentos de alta complexidade que devem aparelhar diversas unidades hospitalares do Tocantins. (Secom)
